Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Ayesa Calíope Beserra Fragôso. (OAB/PB 14.847) Apelada: Fábia Maria Marchado. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Luna. (OAB/PB 15.844). RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB 28.708. Apelado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/ PB 16.213. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Gomes da Silva. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. Apelado(s): Diário do Sertão RESULTADO: Desprovido.Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 0802103-64.2017.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial Nº: 0125796-04.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 113 – Apelação Cível Nº 000462886.2008.815.0251 Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estevam Martins da Costa Netto. Advogado(s): Em causa própria (OAB-PB 13.461) 01Apelado(s): Programa da Noite Tecnologia Web e Produções Ltda. 02 Apelado(s): Daniel Barros de So

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 AVALIAÇÃO.2. CONSIDERANDO QUE A LEI QUE REGE A MATÉRIA É OMISSA QUANTO À INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NAS HIPÓTESES EM QUE HÁ DEPÓSITO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO EXEQUENDO, A INTERPRETAÇÃO MAIS CONSENTÂNEA COM A NOVEL ORDEM PROCESSUAL REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É NO SENTIDO DE CONSIDERAR DESPICIENTE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVID

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 (.). R: DIRETOR DO BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/95, e diante do retorno dos autos da instância superior, ficam as partes intimadas a se manifestarem. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, sexta-feira, 30/04/2010 às 14h15.. Nº 35929-7/06 - Civil Publica - A: ACODE-ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES EXPLORADOS DO DF. Adv(s).: DF017688 - Auceli Rosa de Oliv

Caderno único ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de maio de 2010 Nº 145499-8/09 - Obrigacao de Fazer - A: LILIA LOPES VIDAL. Adv(s).: DF022424 - Fernanda Vilela Oliveira. R: SUL AMERICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BB SEGUROS SETOR. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. Certifico e dou fé que juntei às fls. a Réplica tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/95, intimo as partes a especificarem provas. Do que para constar lavrei a

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt Medeiros Asfora. – OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17Cota: Após o voto do relator que provia o agravo interno e o agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 da Cunha Lima Neto, Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezene Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085 e Maria Glauce C. do Nascimento – OAB/PB 8.337-B. RESULTADO: Embargos rej