Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 0004571-49.2017.8.07.0001 9 Gabinete do Des. Mário-Zam

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. JULGAMENTO : MARIA DE LOURDES VIEIRA LEITE : : ANA CANTARINO : RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. JULGAMENTO : : : : : : : AI 0710185-94 ELEUSINA DE JESUS DOMINGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Num Processo Agr

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº 080984422.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Enriquimar Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio Alves de Alb

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 2017 01 1 032911-9 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA BRUNO VITOR DIAS XAVIER DEFENSORIA PUBLICA

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Decisão 2014 06 1 009474-8 SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TARCISIO CANAL RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20140610094748 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - IP 647/2014 DESPROVER. U

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 P. H. P. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. OS MESMOS P. V. P. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20180130030850 - Processo de Apuração de At

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Decisão Conhecido. Negado provimento. Uânime. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) 2017 03 1 002841-0 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ALLAN CARVALHO DE ANDRADE NATÁLIA TOMAS RIBEIRO PEREIRA (DF028014) - NPJ - UNIEURO, TALITA SANTANA BESERRA (DF039360) - NPJ - UNIEURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20170310028410 - A

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2017 03 1 011093-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ACACIO FRANCISCO MORAES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310110935 - Ação Penal - Procedimento Sumário; IP: 535/2017 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 JAIR SOARES ROBERVAL CASEMIRO BELINATI VINICIUS LOPES RIBEIRO WENDERSON MENDES DE AVELAR (DF043419) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT�

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Decisão Agravo provido. Num Processo 2018 00 2 003303-4 Réu Preso MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS WALTER MAMEDE GOMES JANE DE OLIVEIRA RABELO (DF024735) - NPJ - IESB VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110040195 - Agravo de Execução Penal (IPs 289/10 1186/16) AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Orig