Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 411 As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive 22032218172811900 Petição Inicial Petição Inicial 000016155658 penalidades em caso de ausência injustificada. Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546 co

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 177 de sua parcela (R$ 300,00), tendo em vista a concessão da Justiça Gratuita. Deve a reclamada comprovar o recolhimento de sua parte (R$ 300,00), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Notifiquem-se as partes. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Processo Nº ATOrd-0016195-98.2022.5.16.0008 AUTOR DEUSIVAN SILVA DE SOUSA ADVOGADO JANDERSON BRUNO BARROS ELOI(OAB: 15230/MA)

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OZIEL ANDRADE SILVA Processo Nº RORSum-0016170-97.2022.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE CHARLESTONY COSTA DE CARVALHO ADVOGADO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUAT

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 109 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso e, no - NALBE SILVA COSTA mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 13 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO KARL FONSECA MARQUES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016195-98.2022.5.16.0008 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUN

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 666 calculadas sobre o valor da condenação (R$ 5.082,13), porém Condeno o reclamado, também, ao pagamento dos honorários dispensadas, com esteio no art. 790-A , I, da CLT. advocatícios, no valor de R$ 533,69. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, diante Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno o(a) reclamante da natureza ind

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 SILVA ARAUJO 2ª Turma RECORRENTE - TIAGO BORGES Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - ARIANA RIBEIRO SOUSA (OAB/MA 10540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - FREDERICO MACHADO ALVES (OAB/MG 134649) SILVA ARAUJO RECORRIDO - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - SONIA M

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2477 de 2019 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2019, edição n. ___________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2019. ________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00004642620118140065 PROCESSO ANTIGO: 20111000433

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 595 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA RESENHA: 04/03/2022 A 04/03/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA - VARA: 2ª VARA DE XINGUARA PROCESSO: 00004678720108140065 PROCESSO ANTIGO: 201010003999 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONARDO RIBEIRO DA SILVA A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventude em: 04/03/2022 EXEQUENTE:CHRISTIANE NAZARE FERREIRA