3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
SILVA ARAUJO
2ª Turma
RECORRENTE - TIAGO BORGES
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ADVOGADO - ARIANA RIBEIRO SOUSA (OAB/MA 10540)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
ADVOGADO - FREDERICO MACHADO ALVES (OAB/MG 134649)
SILVA ARAUJO
RECORRIDO - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO - CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB/MA
ADVOGADO - SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3811)
19599)
RORSum 0016189-XX.2022.5.16.0006
RORSum 0016189-XX.2022.5.16.0006
2ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO
SILVA ARAUJO
RECORRENTE - EOLICA ANGICOS II GERACAO DE ENERGIAS
ADVOGADO - GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS (OAB/MA
SPE S.A
20462)
8
ADVOGADO - PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES
ROT 0016189-XX.2022.5.16.0021
(OAB/MA 20707)
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ROT 0016192-XX.2022.5.16.0018
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
2ª Turma
SILVA ARAUJO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5332)
ARAUJO FARIAS
RECORRENTE - ELAINE DA CONCEICAO CARDOSO BATISTA
RORSum 0016189-XX.2022.5.16.0006
ADVOGADO - RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/RS
2ª Turma
54095)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RECORRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
CIDADANIA - IDAC
SILVA ARAUJO
ADVOGADO - JOSE TELES BEZERRA JUNIOR
ROT 0016195-XX.2022.5.16.0008
(OAB/CE 25238)
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza
ROT 0016189-XX.2022.5.16.0021
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
2ª Turma
DE SOUZA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRIDO - DEUSIVAN SILVA DE SOUSA
SILVA ARAUJO
ADVOGADO - JANDERSON BRUNO BARROS ELOI (OAB/MA
RECORRIDO - MANOEL CIRIANO DOS REIS FILHO
15230)
RORSum 0016189-XX.2022.5.16.0006
ROT 0016265-XX.2022.5.16.0017
2ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA ARAUJO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRIDO - MARCOS VINICIUS MENDES BELFORT
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - INSTITUTO GERIR
ROT 0016189-XX.2022.5.16.0021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190883
ADVOGADO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES (OAB/GO