583 Dados Localizados diante da aus - em: 28/05/2025
Folha 2 de 59
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ENCIA DE UMA DAS CONDICOES ESPECIFICAS DO EXERCICIO DO DIREITO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69, QUAL SEJA, A REGULAR CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA. CUSTAS PAGAS E SEM HON ORARIOS EM FACE DA AUSENCIA DE INTERVENIENCIA DE ADVOGADO PELA PA RTE CONTRARIA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, C OM AS BAIXAS E ANOTACOES DE MISTER. P. R. I.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201602276980 (227698-72. 2016.809.0175). AOS 02 DE MAIO DE 2018 AS 15:30 NESTA CIDADE DE G OIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE AUSENTES O MM. JUIZ DE DIREIT O DR. ROGERIO CARV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA DA CONCEICAO ACUSADO : ELIELSON PEREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DIANTE DA AUS ENCIA DAS PARTES DESTA ACAO PENAL, DEIXO DE ABRIR A AUDENCIA. DES TA FORMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIGNACAO DA INSTR UCAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VISTA QUE JA SE ENCONTRA NO PATAMAR REQUERIDO, E EM CONSONANCIA COM O 1, DO ART. 52, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. QUANTO A CONSIGNACAO INCIDENTAL, FACE A INEXISTENCIA DE DEPOSITOS JULGO IM PROCEDENTE O PEDIDO NESSE PARTICULAR. EM RAZAO DA IMPROCEDENCIA D OS ENCARGOS REMUNERATORIOS NAO HA QUE SE FALAR EM EXCLUSAO DO NOM E DA PARTE AUTORA DOS ORGAOS DE PROTECAO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UALQUER ALVARA JUDICIAL. OFICIE-SE AO DETRAN-GO, PARA QUE SEJA LI BERADA A RESTRICAO ALI EXISTENTE, FICANDO A PARTE AUTORA AUTORIZA DA A ALIENAR O VEICULO MENCIONADO. CONDENO A PARTE RE AS CUSTAS P ROCESSUAIS E NA VERBA HONORARIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). AP OS O TRANSITO EM JULGADO, E NAO HAVENDO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS EM 10 DIAS, AVERBEM-SE AS MESMAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 SSOBERBADO DE SERVICO. O MAGISTRADO NAO PODE FECHAR OS OLHOS PARA A REALIDADE DE SUA COMARCA. NAO E DEMAIS LEMBRAR QUE, FATALMENTE , EM RAZAO DO NUMEROSO VOLUME PROCESSUAL EM TRAMITE PERANTE ESTE JUIZO (MAIS DE DEZ MIL PROCESSOS, NESTA DATA), O REU AGUARDARIA P OR LONGOS MESES (E ATE ANOS!) O SEU JULGAMENTO, O QUE ENSEJARIA E VIDENTE CONSTRANGIMENTO VIOLADOR DE SEUS DIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3389 que a audi?ncia preliminar, designada para o dia 22/10/2020, restou prejudicada diante da aus?ncia do acusado que n?o foi encontrado no endere?o disposto nos autos, por ter mudado de endere?o sem comunicar este ju?zo (fls. 08 e 09). ?????????Instado, o Minist?rio P?blico requereu a cita??o edital?cia, suspens?o do processo e do curso do prazo prescricional, al?m da decreta??o da pris?o preventiva do a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERI A CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." 3. DI SPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1409 CARVALHO, compromissada nos termos da Lei. A DEFESA declina da oitiva das testemunhas BRUNO DA COSTA MELO e EVINA FERNANDA BRITO DA SERRA. Face ao pedido de declina??o, o MM Ju?zo defere o pedido da DEFESA. Em virtude da aus?ncia das testemunhas do MP, RONISON BONFIM e ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA, e diante da aus?ncia injustificada do Representante do Minist?rio P?blico, abra-se vistas dos autos ao Mini
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 RRERA CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO, OU SEJA, PERDA DE UMA DAS C ONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SENDO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/2015, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFI