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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3719 havendo sequer o recebimento de den?ncia at? a presente data (30/03/2021), j? houve o transcurso de mais de 06 (seis) anos, ocorrendo a prescri??o da pretens?o punitiva no dia 11/10/2017. Tal fato decorre da aus?ncia de interesse de agir, o que contribui sensivelmente para a sobrecarga da j? emperrada m?quina judici?ria, ocasionando gastos desnecess?rios de tempo e recursos de ordem material e intelect
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3306 relev?ncia - considero neutra; h) comportamento da v?tima: a v?tima nesse caso ? a coletividade como um todo, de sorte que n?o contribuiu para a pr?tica do delito. ???????????Diante da aus?ncia de circunst?ncias desfavor?veis ao acusado, fixo a pena base em seu m?nimo legal, ficando em 05 (cinco) anos de reclus?o e, pelo mesmo crit?rio, mais 500 (quinhentos) dias-multa. ???????????Todavia, por for?a do
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 25371 GO - ENNYOTACIO PIRES FERREIRA 25482 GO - WALBER VERISSIMO DO NASCIMENTO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : ''REDESIGNO AUDIÊNCIA DE FLS.49, PARA O DIA 28/11/13 ÀS 14:30 HORAS.(...) NA MESMA DATA SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E SE NÃO HOU VER OUTRO IMPEDIMENTO, SERÁ PROFERIDA A SENTENÇA. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RACHEL FROTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 165299-19.2013.8.09.0011 933 EXECUCAO DE SENTENCA LR GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GIZELLE DE PAULA BARBOSA DIVINA PEREIRA BARBOSA ADV REQTE : 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ DESPACHO : VISTOS ETC., 1- INDEFIRO O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 VARá DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. GOIâNIA, 11/12/2013. 3ª VARA Cí VEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE ADV EMBDO : : : : : : : 146696-40.2011.8.09.0051 980 EMBARGOS DE TERCEIRO FREDERICO MELO DE OLIVEIRA BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A 30077 GO - AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA 5519 GO - JARBAS TEODORO RODRIGUES 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO ADV REQDO : 22357 GO - CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, IMPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS POR INFUNDADOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, MANTENHO INCOLUME A D
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5422 - ADV: MARIA LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP) Processo 1004338-27.2020.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 133/134: nos term
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV REQTE : 164503 MG - LAIS MACHADO FARIAS 128302 MG - ANNA MAIA JAMPAULO DE ANDRADE DESPACHO : CITE-SE O REU, PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONVERSAO E M TITULO JUDICIAL, PODENDO OPOR EMBARGOS EM 15 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 85180-66.2016.8.09.0011 : 305 : IMISSAO DE POSSE : MARILDA CORCINA DE OLIVEIRA GONCAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136309-47.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELSO ANTONIO DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : VISTOS ETC., 1- DIANTE DA INERCIA DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS BAI