Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2031 total por acidente. O segurado, por sua vez fora acometido por um AVC - Acidente Vascular cerebral, sinistro que não se enquadra como acidente, posto que não caracterizado como evento externo, como definido na contratação. Sentença mantida na Ã-ntegra. APELAÃÃO CÃVEL DESPROVIDA(Apelação CÃ-vel, Nº 70081735839, Sexta Câmara CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator:

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 05 DE JU LHO DE 2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO 318518-16.2015.8.09.0162 1948 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA DLS TTL TTL ECT ECT ADV REQTE : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS E N

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AIS) DE DANOS MATERIAIS. ACERCA DOS DANOS MORAIS, CONTUDO, NAO RE STARAM CARACTERIZADOS. COM EFEITO, DANO MORAL IMPLICA EM VIOLACAO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, CUJA PROTECAO TAMBEM E CONCEDIDA A PESSOA JURIDICA, NO QUE COUBER, CONFORME DISPOE O ART. 52 DO CO DIGO CIVIL. NO CASO DE PESSOAS JURIDICAS, ESTA SOMENTE POSSUEM A HONRA OBJETIVA, OU SEJA, A IMAGEM QUE AS PESSOA

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AL PASSIVEL DE CORRECAO POR HABEAS CORPUS. NESSE SENTIDO, O ENTEN DIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS - ACAO CIVIL DE INTERDICAO CUMULADA COM INTERNACAO COMPULSORIA - POSSIBILIDADE - NECESSIDAD E DE PARECER MEDICO E FUNDAMENTACAO NA LEI N. 10.216/2001 - EXIST ENCIA NA ESPECIE - EXIGENCIA DE SUBMETER O PACIENTE A RECURSOS EX TRA-HOSPITALARES ANTES DA MEDIDA DE INTER

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 O SER ACEITOS PELOS INTERESSADOS (ART 1 008, CPC), MANIFESTANDO-S E EXPRESSAMENTE HAVENDO CONCORDANCIA QUANTO AS PRIMEIRAS DECLARA COES E QUANTO AOS VALORES, INICIAIS OU ATRIBUIDOS, AS ULTIMAS DE C LARACOES (ART 1 001, CPC) E DIGAM AS PARTES , EM 10 (DEZ) DIAS ( ART 1 012, CPC) SE CONCORDAR, AO CALCULO DO IMPOSTO INTIMEM-SE MINEIROS, 13/11/2015 DEMETRIO MENDES ORNELAS

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2413 dessa omissão (artigo 927 do atual C¿digo Civil). no caso em tela. A questão, a propósito, já foi pacificada pela Súmula 389, II, do Antes de qualquer análise sobre o acidente propriamente dito, faço TST, ao estabelecer que o não fornecimento pelo empregador da uma ressalva para destacar que adoto a teoria da responsabilidade guia necessária para o recebi

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2030 que a alÃ-nea p do item 8.1 excluiu de forma clara a hospitalização decorrente, direta ou indiretamente, de gastroplastia, procedimento indicado no tratamento da obesidade, que consequentemente melhora todas as comorbidades que acompanham o acúmulo de gordura no corpo. Os tribunais pátrios também reconhecem a possibilidade da eleição de riscos sobre os quais recairá a cobertur

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1814 indeferido na decisão exarada à s fls. 226/231, pois este juÃ-zo não verificou o preenchimento dos requisitos legais para o deferimento da medida, uma vez que a parte autora não logrou êxito em demonstrar os vÃ-cios na convocação da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 08/02/2007.      No mérito, requereu a total procedência da ação para que sej

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1664 deliberações firmadas nas assembleias gerais realizadas em 2003, 2004, 2005 e 08/02/2007, especificamente no tocante à deliberação referente ao resgate das ações e a consequente transformação da sociedade demandada em LTDA sem anuência dos sócios minoritários excluÃ-dos, com o desfazimento das consequências dessas deliberações.      Compulsando os au

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3755 Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 37791209 - Email: [email protected] Processo nº 00020287620168140110 DESPACHO            Certifique à secretaria se o denunciado compareceu nos autos ou constituiu advogado após citaçã