Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.519 Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 22/03/2021 Hora da Abertura: 09:00(horário de Brasília/DF) Programa de Trabalho: 06.303.1502.8277 Fonte Recurso: 0101 – Recurso Ordinário Pregoeiro: Leão da Costa Leão Neto Delegado Geral: Walter Resende de Almeida. Protocolo: 636829 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 INEXIGIBILIDADE: 004/2020 Data: 01/06/2020 Valor: R$ 1.200.000,00 Objeto: contratação de uma empresa serviços médico de neurocirurgia pediátrica para atendimento às crianças de maneira irrestrita, ampla e ilimitada do sistema único de saúde-sus. Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 136/2020/PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 01/06/2020 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Rec

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 .. Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS. REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. Objeto: Fornecimento de Link dedicado Com Manutenção à Rede Mundial de Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada Visando o Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 392/2017-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2560/2017-MP/PGJ, de 03 de maio de 2017, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pel

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA CPF: 330.300.222-34 SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS CPF: 440.184.362-20 SD PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF: 844.491.602-15 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº212/2020–SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MU

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2019NE02729. Referente ao cancelamento saldo da Nota de Empenho nº 2019NE02590. Valor: R$ 290,00 Data: 30/12/2019 Objeto: compra de material de higiene e limpeza. Dispensa de Licitação nº: 083/2019 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269008067; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ/MF: 11.005

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 594003 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01634 Valor: R$ 24.780,00 Data de Emissão: 16/10/2020 Processo nº 2018/405395 Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2019 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Quimioterápicos Orçamento: 10.302.1507.88

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 CXLVI - andar ostensivamente armado, em trajes civis, não se achando de serviço; CXLVIII - não obedecer às regras básicas de segurança ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua responsabilidade; 4 CXXXIII - evadir-se ou tentar evadir-se de local de detenção ou prisão, de escolta, bem como resistir a esta; 5 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. – 5. ed. rev., atual. e amp. – Rio de Janeiro: Forense; Sã

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Contratada: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI EPP, CNPJ/MF n.º 02.472.743/0001-90 Endereço: Rua Salinas, 709, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.015-365, telefone: (31) 3044-4977 / 3463-4344 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 524162 Termo Aditivo: 2 Contrato: 073/2018/FSCMP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 10/02/2020 a 10/02/2021, c