Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1999 01 1 042570-3 OTÁVIO AUGUSTO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA AMARO VILSON PEIXOTO COELHO REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO CEB DISTRIBUIÇÃO S/A ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA 1999011049909-9 APC CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2010 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 2143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III–à apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e dos respectivos titulares e administradores. Art. 3º O INDI promoverá, sempre que possível, procedimento administrativo de credenciamento, organizado por setor econômico, para habilitação de pessoas jurídicas e, excepcionalmente, de pessoas físicas, às operações previstas no artigo anterior. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gratificação temporária estratégica, o servidor: Masp 1.020.558-1, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, GTEI-3 FL1100050. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, MASP 1.020.558-1, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Rua Espírito Santo, 495,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo com o azimute de 18°56’45” e a distância de 7,50 m até o vértice V-413 de coordenadas N 7.697.482,106 m e E 493.514,253 m; deste segue com o azimute de 344°09’24” e a distância de 8,14 m até o vértice V-414 de coordenadas N 7.697.489,937 m e E493.512,030 m; deste segue com o azimute de 335°02’14” e a distância de 33,85 m até o vértice V-415 de coordenadas N 7.697.520,629 m e E 493.497,743 m; deste segue com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código MG30-FA30, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 28 de março de 2003. Vanilda Maria Mainart Irmão, Masp 347.680-1, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão Auxiliar de Atividade Central, Código EX43FA09, Sím