TJMG 18/07/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo
Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim
de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG.
Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto
Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao
Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/
MG.
Autuado: Calsete Siderurgia Ltda
Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 1512/2010BH referente ao
Auto de Fiscalização: 19426/2010 - Local de Ocorrência: Sete Lagoas/
MG.
Autuado: Milton França
Processo: 029.09.10 - Auto de infração: 1364/2010BH referente ao
Boletim de Ocorrência: 1231603/2009 - Local de ocorrência: Itabirito/
MG.
Autuado: José Waltenir Salgado
Processo: 029.09.2010 - Auto de infração: 1365/2010BH referente ao
Boletim de Ocorrência: 1231603/2009 - Local de Ocorrência: Itabirito/
MG.
Autuado: Classidicas Pequenos Anúncios Ltda
Processo: 030.05.2011 - Auto de infração: 82054 referente ao Boletim
de Ocorrência: 820995/2011 - Local de ocorrência: Ponte Nova/MG.
Autuado: Idelbrando Alves Soares
Processo: 0013.06.2010 Auto de Infração: 1473/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 1173081/2010 - Local de ocorrência: Betim/MG
17 585038 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a
registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no
dia 17 de julho de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
11 582561 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, datada de 30/06/2014, fica indeferido o pedido de arquivamento da empresa CONE LESTE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAEPP , protocolado sob o número 14/276.361-6 , conforme inc. III do
art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
17 584898 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão e
Registro Empresarial da Jucemg, datada de 24/06/2014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa E.M. CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, protocolado sob o número 13/827.102-0 , conforme
inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de
Registro Empresarial. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
17 584894 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão proferida pelo Presidente da Jucemg, datada
de 23/06/2014, fica indeferido o pedido de arquivamento da
Matrícula do Leiloeiro WOLMAR MURTA PERIM protocolada sob
o número 14/269.732-0 , conforme inc. III do art. 92 da Resolução do
Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
17 584900 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, datada de 04/07/2014, fica indeferido o pedido de arquivamento da empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS LTDA – COOPERLAGO, protocolado sob o número 14/010.290-6 , conforme inc. III do
art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro
Empresarial. Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
17 584891 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão
e Registro Empresarial da Jucemg, datada de 17/06/2014, fica indeferido o pedido de arquivamento da empresa DEBEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, protocolado sob o número
14/290.350-7 , conforme inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário
–RP/03/2012. Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 17
de julho de 2014.
17 584893 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão e
Registro Empresarial da Jucemg, datada de 30/06/2014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa GABRIEL DIAS COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA , protocolado sob o número 13/671.850-7 , conforme inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
17 584895 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão singular proferida pelo Analista de Gestão e
Registro Empresarial da Jucemg, datada de 30/06/2014, fica indeferido
o pedido de arquivamento da empresa LISANFREE – SERRALHERIA
INDUSTRIAL LTDA , protocolado sob o número 13/826.306-0 , conforme inc. III do art. 92 da Resolução do Plenário –RP/03/2012. Diretoria de Registro Empresarial. Belo Horizonte, 17 de julho de 2014.
17 584896 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº P/165/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos
da Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro 2011, considerando a justificativa publicada no órgão oficial em 16/07/2014, ATRIBUI Gratificação Temporária Estratégica GTE-2, JC - 1100056, constante no
Anexo X do Decreto nº. 45.588, de 18 de abril de 2011, à servidora,
Masp 0374306-9, GLADY HELENA DO NASCIMENTO COELHO
E SOUZA . Belo Horizonte, 16 de julho de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
17 584962 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, a fim de regularização funcional,
por não ter sido publicado à época, REGISTRA A ALTERAÇÃO DE
GRAU referente ao servidor Masp 1045518-6, SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA, cargo de Agente de Administração, Nível III, Grau G,
nos termos do Decreto nº 21.099, de 19/12/1980 e ainda o Art.8º da Lei
nº 11.456, de 25/04/1994, a partir de 21/07/1999. Belo Horizonte, 14
de julho de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
17 585016 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento à decisão da 5ª Turma de Vogais, datada de 10-72014, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo protocolado sob o número 14/301.423-4, da sociedade empresária Silver
Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda.. Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas. Belo Horizonte, 14 de julho
de 2014.
17 585252 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Secretário: Alencar Santos Viana Filho
ANEXO ÚNICO *
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 15 de 16 de julho de 2014)
* Esta publicação substitui o Anexo publicado em 17/07/2014, com incorreções
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
CARREIRA DE ANGPD – ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
GILBERTO TAVARES GIL
903798-7 ANGPD
III
G
JOSÉ CARLOS TRIVELLATO SOARES
904425-6 ANGPD
III
G
MAHMED TUFIK LAUAR
346473-2 ANGPD
IV
D
MARIA EUNICE RODRIGUES CARVALHO GARZON 271831-0 ANGPD
IV
C
PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2014
NÍVEL
GRAU
III
H
III
H
IV
E
IV
D
CARREIRA DE ASGPD – ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICA EM DESENVOLVIMENTO
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
ANA CRISTINA MAGALHÃES VECCHIO LOPES
270998-8 ASGPD
III
G
DIVINO DE OLIVEIRA AMARO
226588-2 ASGPD
III
G
ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI
348071-2 ASGPD
III
G
GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
357519-8 ASGPD
IV
D
HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA
340737-6 ASGPD
IV
D
ISABEL CRISTINA BENTO
368687-0 ASGPD
IV
D
JOSÉ ANDRELINO RODRIGUES
374149-3 ASGPD
III
G
JOSÉ OTÁVIO VITOI ZAGHLOUL
378649-8 ASGPD
III
G
JULIANA MARIA CORREA MAFRA
348072-0 ASGPD
III
G
LEILA MARIA RODRIGUES
346471-6 ASGPD
IV
D
LÚCIA HELENA GUIMARÃES PORTO E ASSUNÇÃO 346472-4 ASGPD
II
D
LUCILENE ROCHA FORTINI
387161-3 ASGPD
IV
C
MARIA APARECIDA CADETE GOMES
341128-7 ASGPD
IV
D
MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS
360080-6 ASGPD
IV
D
MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA
346476-5 ASGPD
IV
D
MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
388182-8 ASGPD
III
G
MERE LAMARTH RODRIGUES
348281-7 ASGPD
III
G
NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA
348126-4 ASGPD
IV
D
SORAYA NOGUEIRA PEDROSA DE SOUZA
904724-2 ASGPD
III
G
PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2014
NÍVEL
GRAU
III
H
III
H
III
H
IV
E
IV
E
IV
E
III
H
III
H
III
H
IV
E
II
E
IV
D
IV
E
IV
E
IV
E
III
H
III
H
IV
E
III
H
CARREIRA DE ASO – AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
ADILSON PEREIRA DE CARVALHO
DENILSON DA SILVA MEDEIROS
FORBES ALEXANDRE GUNDIM BIAGI
MASP
CARGO
346461-7
365124-7
368339-8
ASO
ASO
ASO
262787-5
348505-9
348073-8
365581-8
368043-6
906377-7
ASO
ASO
ASO
ASO
ASO
ASO
IV
IV
IV
III
IV
IV
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
IV
G
IV
D
IV
D
PROGRESSÃO A PARTIR
DE 30/06/2014
NÍVEL
GRAU
IV
H
IV
E
IV
E
D
G
C
E
D
G
IV
IV
IV
IV
IV
IV
E
H
D
F
E
H
17 584986 - 1
Parágrafo Único: A Comissão a que se refere esse artigo será constituída pelos seguintes membros:
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 16 DE JULHO DE 2014
Converte em Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, o Convênio nº 072/2009.
- MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA Masp: 388.182-8;
- LUCILENE ROCHA FORTINI Masp: 387.161-3.
Art. 3º – A Comissão terá como Presidente a servidora MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, sendo suplente a servidora LUCILENE
ROCHA FORTINI.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, no uso
de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 4º da IN
nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Art. 4° - A Presidente da Comissão poderá, para bem dos trabalhos,
solicitar outro servidor do quadro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana para compor o grupo, a qualquer tempo.
RESOLVE:
Art. 1° - Converter em Tomada de Contas Especial o Convênio nº
072/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana e o Município de
Romaria.
Art. 5º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data
de publicação desta Resolução, para o encaminhamento dos autos ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Fica instaurada a Comissão para a realização da Tomada de
Contas Especial a que se refere esta Resolução para apurar os fatos,
identificar responsáveis e quantificar dano ao Erário, relativos à aplicação dos recursos oriundos do Convênio mencionado.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
ALENCAR SANTOS VIANA FILHO
Secretário de Estado
17 584996 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretor de Inovação e Logística: Vinícius Cassiano Zamora Cano
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano de 2014. Unidade Orçamentária 2431
QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL – SEGUNDO TRIMESTRE 2014
ABRIL
MAIO
JUNHO
CARGO/FUNÇÃO (ATIVOS)
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
EFETIVOS
19
136.651,35
17
124.522,98
16
124.381,74
RECRUTAMENTO AMPLO
31
155.478,53
32
157.898,53
31
158.016,06
SUBTOTAIS
50
292.129,88
49
282.421,51
47
282.397,80
ENCARGOS PATRONAIS
50
33.754,85
49
34.755,09
47
34.279,93
TERCEIRIZADOS
5
20.770,21
6
8.658,30
6
49.206,97
TOTAL
55
346.654,94
55
325.834,90
53
365.884,70
FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
17 585202 - 1
Diretor-Geral: Saulo Carvalho
Auto de Infração nº 207/2012. Empreendimento: Bairro Prata. Município de Capim Branco. Interessado: Ligia Mendes Valadares.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sr. Saulo Carvalho, considerando o conjunto
probatório constante dos autos verificou não haver fundamento para
o afastamento da penalidade aplicada, comunica que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 207/2012, determinando a aplicação
de multa no importe de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à
recorrente.
Diretor-Geral: Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE
A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, instância administrativa interna da Agência RMBH, comunica que negou provimento
à defesa apresentada pela sociedade empresária Visão Participações
Ltda., relativamente ao empreendimento Loteamento Estância da
Cachoeira, localizado no Município de Brumadinho, mantendo o Auto
de Infração nº 290/2014, com multa no valor de R$136.000, 00. Desta
decisão cabe recurso ao Diretor-Geral da Agência RMBH, no prazo de
30 dias, contados da ciência da notificação da decisão do processo.
17 584822 - 1
17 585113 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Diretor-Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano
de 2014.
Abril/2014
Expediente
NOME DO SERVIDOR
Minas Gerais - Caderno 1
JOSÉ GERALDO BAIAO
MÁRCIA DE PÁDUA MATTOSO
MARCÍLIO PINHEIRO LEMOS
MARGARET CONCEICAO MORATO
OTHON RICARDO DA CONCEICAO
SONIA MIRTES DO NASCIMENTO
Maio/2014
Junho/2014
Cargo/Função (ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Efetivos
02
21.751,75
02
21.737,21
02
18.638,39
Recrutamento Amplo
20
99.639,82
20
99.947,47
20
105.300,27
Sub-Totais
22
121.391,57
22
121.684,68
22
123.938,66
Encargos Patronais
22
24.214,01
22
24.140,68
22
25.318,30
Terceirizados
05
10.122,54
06
11.049,55
06
10.408,03
TOTAL
27
155.728,12
28
156.874,91
28
159.664,99
FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves.
17 585014 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 260/2014 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
CARGO
ATUAL
NÍVEL
ANDAMENTO
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
12197141
Genilson Tadeu Silva
FISAG
I
B
I
C
16/03/2014
10172716
Jadir Carvalho
FISCA
IV
D
IV
E
30/06/2014
10174258
Katia Valeria Eleto
AUPE
VI
D
VI
E
30/06/2014
10169928
Lenira Viana Costa Santa Cecilia
FISCA
IV
D
IV
E
30/06/2014
10170322
Tatiana Grossi Chquiloff Vieira
EGDA
IV
D
IV
E
30/06/2014
17 585185 - 1