Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 a se manifestar sobre a tese firmada no julgamento do recurso especial repetitivo (Tema 970), bem como indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias: "A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes." BRASÍLIA, DF, 3 de junho de

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das determinações precedentes. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" N. 0017348-03.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0019132A - FLAVIA D

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das determinações prec

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSSINALDO LOPES DE SOUZA. R: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP. R: DENIS DA SILVA DE OLIVEIRA. R: DENIS DA SILVA DE OLIVEIRA 00706394186. R: ALUCAN COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME. R: ONILDO LOPES DE SOUZA. R: ALUMICORES COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP. R: RAMON RODRIGUES LOPES. R: FAGNA LOPES DE SOUZA.

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 (Edmundo); 243-252 (José); 267-272 (Marcos e Luciana); - Procuração(ões) da parte requerida: fls. 111 (Luciana); 113 (Marcos); 238 (Edmundo); Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na forma da Portaria Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Retifique a classe processual para Procedimento Comum. Diante da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (ID 9106974 - fls. 1/10 do pdf), remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013494-81.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NAILA HAZI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011342-04.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FATIMA APARECIDA CASTELUCCI Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA FLORESTANO - SP212954, ADRIANA RIBERTO BANDINI - SP131928 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o depósito judicial no valor de R$ 65.734,97 (Id. 17267210), relativo ao laudêmio questionado nos presentes autos,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 28 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013494-81.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NAILA HAZIME TINTI - SP245553 EXECUTADO: NEIRE ROSSITER CHAVES, RODRIGO SUASSUNA QUINTAS LOPES Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247, DJACI ALVES FALCAO NETO - SP304789-A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247, DJACI ALVES FALCAO NETO -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência à exequente da certidão do oficial de justiça (ID 20818048). Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados. Int. SãO PAULO, 7 de outubro de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001773-69.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS NAVES - SP19379, HELOISA COUTO DOS SANTOS - SP156375, MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS - SP75284 EXECUTADO:ATAIDE MARCONDES DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA - SP150799 D E S PA C H O ID 3798678: Defiro a expedição de ofício à CEF a fim de que seja efetuada a apropriação do valor bloqueado e transferido via Sisbajud (ID 39924904). Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO