TJDFT 03/05/2019 -Fl. 1261 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019
inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico,
as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual
será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das determinações precedentes, sendo certo
que o feito permanecerá aguardando julgamento de Tema Repetitivo (nº 970/STJ). "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME
CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
N. 0017348-03.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0051426A - MATHEUS SANTOS
VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO. A: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES
FALCAO NETO. A: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF0020146A - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI,
SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0051426A - MATHEUS
SANTOS VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0005297A - LUIZ FELIPE
RIBEIRO COELHO. R: JOSE BARACAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI
ALVES FALCAO NETO. R: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO, DF0020146A THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI. R: EDMOND BARACAT. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0017348-03.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - ME RECONVINTE: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS RECONVINDO: ITA
BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, JOSE BARACAT, EDMOND BARACAT RÉU: LUCIANA TAVARES DE SOUZA
FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Wagner Pessoa Vieira,
certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição Inicial: fls. 4-16; - Emenda à inicial: fls. 58-59; - Petições
parte autora: fls. 63; 178-183; 186; 218; 258; 260; 276; - Contestação em reconvenção: fls. 147-177; - Procuração(ões) da parte autora: fls. 17;
- Substabelecimento parte autora: fls. 71; 213; 282; - Decisão: fls. 56; 61; 76; 144; 193; 264; 274; - Citação da parte requerida: fls. 67 (Luciana);
209 (José); - Contestação/Reconvenção: fls. 78-108 (Marcos e Luciana); - Petições parte requerida: fls. 116-122; 123-126; 189; 196; 228-237
(Edmundo); 243-252 (José); 267-272 (Marcos e Luciana); - Procuração(ões) da parte requerida: fls. 111 (Luciana); 113 (Marcos); 238 (Edmundo);
Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na forma da Portaria
Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decorrência da digitalização,
inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico,
as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual
será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das determinações precedentes, sendo certo
que o feito permanecerá aguardando julgamento de Tema Repetitivo (nº 970/STJ). "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME
CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
N. 0017348-03.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0051426A - MATHEUS SANTOS
VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO. A: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES
FALCAO NETO. A: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF0020146A - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI,
SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0051426A - MATHEUS
SANTOS VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0005297A - LUIZ FELIPE
RIBEIRO COELHO. R: JOSE BARACAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI
ALVES FALCAO NETO. R: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO, DF0020146A THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI. R: EDMOND BARACAT. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0017348-03.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - ME RECONVINTE: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS RECONVINDO: ITA
BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, JOSE BARACAT, EDMOND BARACAT RÉU: LUCIANA TAVARES DE SOUZA
FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Wagner Pessoa Vieira,
certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição Inicial: fls. 4-16; - Emenda à inicial: fls. 58-59; - Petições
parte autora: fls. 63; 178-183; 186; 218; 258; 260; 276; - Contestação em reconvenção: fls. 147-177; - Procuração(ões) da parte autora: fls. 17;
- Substabelecimento parte autora: fls. 71; 213; 282; - Decisão: fls. 56; 61; 76; 144; 193; 264; 274; - Citação da parte requerida: fls. 67 (Luciana);
209 (José); - Contestação/Reconvenção: fls. 78-108 (Marcos e Luciana); - Petições parte requerida: fls. 116-122; 123-126; 189; 196; 228-237
(Edmundo); 243-252 (José); 267-272 (Marcos e Luciana); - Procuração(ões) da parte requerida: fls. 111 (Luciana); 113 (Marcos); 238 (Edmundo);
Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na forma da Portaria
Conjunta do TJDFT, n. 24 de 20.02.2019. O procedimento previsto nesta Portaria aplica-se a todos os processos em decorrência da digitalização,
inclusive aos que estão em fase recursal (art. 18 PC 24 do TJDFT). Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico,
as partes deverão, em 45 dias (corridos) e independente de nova intimação, retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, o qual
será posteriormente encaminhado à eliminação. Aguarde-se o prazo estabelecido, sem prejuízo das determinações precedentes, sendo certo
que o feito permanecerá aguardando julgamento de Tema Repetitivo (nº 970/STJ). "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME
CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
N. 0017348-03.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.
Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0051426A - MATHEUS SANTOS
VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO. A: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES
FALCAO NETO. A: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF0020146A - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI,
SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO. R: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0051426A - MATHEUS
SANTOS VILELA, DF0035271A - LIGIA FERREIRA COUTO PINTO, DF0019132A - FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS, DF0005297A - LUIZ FELIPE
RIBEIRO COELHO. R: JOSE BARACAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO. Adv(s).: SP304789 - DJACI
ALVES FALCAO NETO. R: MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS. Adv(s).: SP304789 - DJACI ALVES FALCAO NETO, DF0020146A THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI. R: EDMOND BARACAT. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0017348-03.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - ME RECONVINTE: LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS RECONVINDO: ITA
BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, JOSE BARACAT, EDMOND BARACAT RÉU: LUCIANA TAVARES DE SOUZA
FALCAO, MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Wagner Pessoa Vieira,
certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição Inicial: fls. 4-16; - Emenda à inicial: fls. 58-59; - Petições
parte autora: fls. 63; 178-183; 186; 218; 258; 260; 276; - Contestação em reconvenção: fls. 147-177; - Procuração(ões) da parte autora: fls. 17;
- Substabelecimento parte autora: fls. 71; 213; 282; - Decisão: fls. 56; 61; 76; 144; 193; 264; 274; - Citação da parte requerida: fls. 67 (Luciana);
209 (José); - Contestação/Reconvenção: fls. 78-108 (Marcos e Luciana); - Petições parte requerida: fls. 116-122; 123-126; 189; 196; 228-237
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