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Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 REQDO : Associação Casa Fonte da Vida- Hospital São Francisco de Assis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002995-34.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Andrea de Moraes Santos ADVOGADO : 427057/SP - Mariana de Peder Pereira EXECTDO : Graciomar Ramos Santana VARA:1ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1108 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - SOL METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS METALICAS LTDA - - DDM FOMENTO MERCANTIL e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a executada
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 979 aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1000 (OAB 110037/SP) Processo 0003528-73.2022.8.26.0292 (processo principal 1001902-02.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Kinuyo Kirihara - Evaneide Domingues - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intim
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2230 definido em lei. Como se vê, por expressa disposição legal e constitucional, a participação nos lucros e resultados não tem caráter de remuneração ou alimentar, de modo que não goza da proteção do art. 833, IV, do CPC. Ademais, é de se ver que a verba oriunda da PLR, por ser quantia eventual, n
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1304 RELAÇÃO Nº 0832/2022 Processo 0001412-94.2022.8.26.0292 (processo principal 1008548-67.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOAQUIM ACACIO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 319 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001033-92.2020.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1216 passíveis de agravo de instrumento. Efetivamente, o conteúdo probatório dos autos se destina ao convencimento racional do juízo, cabendo ao magistrado condutor do feito deliberar a respeito de sua necessidade ou não em cada hipótese específica. Não se olvide que todas as questões dirimidas ao longo do processo de conhecimen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 759 376583/SP), ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 423430/SP) Processo 0004800-39.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Shirlei Barbosa - Vistos. Defiro o levantamento da importância depositada, em favor do (a) credor (a). Os advogados deverão proceder ao preen
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1484 Código de Processo Civil), ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91, o qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. 4. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, conforme comunicado do DEPRE nº 394/2015, a soli