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2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO VANADIO DE MARACAS S/A LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) AGNALDO DOS SANTOS SALES MAURO RAIMUNDO DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1350 dos feitos que versem sobre o tema 1046, qual seja, "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", considerando-se que, no caso dos auto
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6796 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- Na Vara do Trabalho de Congonhas, sob a presidência do MM. Juiz 000 Josias Alves da Silveira Filho, realizou-se a audiência de julgamento TEL.: (31) 37311607 - e-mail: dos pedidos formulados na ação trabalhista proposta por [email protected].
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. CINTIA BATISTA PEREIRA(OAB: 111732/MG) ANRI PEREIRA VILELA(OAB: 80794/MG) SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) ALEXANDRE SANDER BRETTAS(OAB: 79695/MG) HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) VANADIO DE MARACAS S/A SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) LUCAS SIMOES PACHECO DE
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 A defesa, eventual reconvenção, exceção e documentos 7324 - VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - VANADIO DE MARACAS S/A deverão estar no formato digital e ser protocolados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) até 48 horas antes da audiência, e assinados digitalmente, conforme a Lei n. PODER JUDICIÁRIO 11.419/2006 e o art. 22, § 1º, da Resolução n. 185,
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 5939 RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO A reclamada opôs embargos de declaração em face da sentença. É JUSTIÇA DO TRABALHO o relatório. FUNDAMENTOS Fundamentação Admissibilidade Na Vara do Trabalho de Congonhas, sob a presidência do MM. Juiz Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos opostos. Josias Alves da Silveira Filho, realizou-se o julgamento dos Mérito
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1653 Código Civil), excluindo-se, porém, no período em que aplicada a taxa SELIC, os juros de mora, já que a taxa em questão já engloba os juros moratórios em sua composição. Ao recurso do reclamante, PODER JUDICIÁRIO negar-lhe provimento. Manter o valor da condenação, porquanto JUSTIÇA DO ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2022. EMENTA:
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1354 Intimado(s)/Citado(s): validade das normas coletivas que limitam o pagamento das horas - MAURO RAIMUNDO DA SILVA in itinere. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União BELO HORIZONTE, 14 de Janeiro de 2020. Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Desembargador(a) do Trabalho
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) AGNALDO DOS SANTOS SALES MAURO RAIMUNDO DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1351 norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", considerando-se que, no caso dos autos, no recurso adesivo do reclamante, discute-se a Intimado(s)/Citado(s): validade das normas col
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA AGNALDO DOS SANTOS SALES MAURO RAIMUNDO DA SILVA 1352 não assegurado constitucionalmente", considerando-se que, no caso dos autos, no recurso adesivo do reclamante, discute-se a Intimado(s)/Citado(s): validade das normas coletivas que limitam o pagamento das horas - VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. in itinere. Publique-se. PODER JUDICI�
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 TESTEMUNHA 1353 MAURO RAIMUNDO DA SILVA caso dos autos, no recurso adesivo do reclamante, discute-se a Intimado(s)/Citado(s): validade das normas coletivas que limitam o pagamento das horas - VANADIO DE MARACAS S/A in itinere. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União BELO HORIZONTE, 14 de Janeiro de 2020. Justiça do Trabalho Osw