Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. PATRÍCIA NUNES ALMEIDA(OAB: 56010/RS) CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) UNIÃO (PGU) 1736 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Procuradora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD) UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MAR

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG DRA. LUCIANA HOFF WALEM COSTA SILVA METAMORPHOSE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. DR. ALTAMIR NERY COSTA JUNIOR(OAB: 57270/MG) COMONTEC SERVIÇOS LTDA. 383 RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - TÂNIA MARIA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0035440-67.2007.5.09.0024 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE TECNOL

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOEMAR BRUNO FRANCISCO ZAGOTO MARCIO COELHO ROCHA DR. MARIA HELENA PLAZZI CARRARETO(OAB: 5679/ES) - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MARCIO COELHO ROCHA Processo Nº AIRR-0018340-25.2007.5.03.0038 Processo Nº AIRR-00183/2007-038-03-40.9 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado - SELMA DE FATIMA MACIEL DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0024140-97.2004.5.01.006

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA HOFF SILVÂNIA MARIA CLEMENTE DR. FRANCISCO QUIRINO MACHADO(OAB: 62848/MG) BEL LIMP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. DR. SÍLVIO MENDONÇA FILHO(OAB: 97617/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BEL LIMP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - SILVÂNIA MARIA CLEMENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF//MG PROCESSO Nº TST-AIRR - 7

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Scheuermann e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Alvacir Corrêa dos Santos, DECIDIU, à unanimidade, exercendo o juízo de retratação (art. 1.030, II, do CPC/2015): I - conhecer do Agravo Interno e, no mérito, dar-lhe provimento para prosseguir na apreciação do Agravo de Instrumento; II - conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, convertendo

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - SUZI MIRIAM DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM Processo Nº RR-0050141-10.2007.5.03.0021 Processo Nº RR-00501/2007-021-03-41.2 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advoga

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - JOSÉ GERALDO DA SILVA Processo Nº RR-0010250-82.2013.5.03.0049 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS IFET Procurador DR. GABRIEL XAVIER SILVEIRA RECORRIDO(S) JONATHAN DOUGLAS ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado DR. JA

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0002775-92.2010.5.08.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FNS Procuradora DRA. LUCIANA HOFF RECORRIDO(S) ANA LÚCIA DO CARMO PINTO Advogado DR. MÁRCIO VALÉRIO PICANÇO REGO(OAB: 386/AP) RECORRIDO(S) ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE APITU Intimado(s)/Citado(s): - ANA LÚCIA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE DRA. LUCIANA HOFF JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO DR. JADIR NASCIMENTO LUCIANO(OAB: 60363/RJ) HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA S/C LTDA. DRA. CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA(OAB: 119734/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMÁTICA E ENG