TST 19/02/2020 -Fl. 1845 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2918/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. LUCIANA HOFF
SILVÂNIA MARIA CLEMENTE
DR. FRANCISCO QUIRINO
MACHADO(OAB: 62848/MG)
BEL LIMP CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA.
DR. SÍLVIO MENDONÇA FILHO(OAB:
97617/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BEL LIMP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
- SILVÂNIA MARIA CLEMENTE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF//MG
PROCESSO Nº TST-AIRR - 76340-58.2006.5.03.0036
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Walmir Oliveira da Costa, Relator, com participação
dos Exmos. Ministros Hugo Carlos Scheuermann, Luiz José Dezena
da Silva e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Alvacir
Corrêa dos Santos, DECIDIU, por unanimidade, no exercício do
juízo de retratação de que trata o art. 1.030, II, do CPC, conhecer
do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja incluído
em pauta, para a necessária intimação das partes, cumpridas as
regras do Ato SEGJUD.GP nº 202 de 10/06/2019.
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF//MG
Procuradora: Dra. Luciana Hoff
Agravado(s): SILVÂNIA MARIA CLEMENTE
Advogado: Dr. Francisco Quirino Machado
Agravado(s): BEL LIMP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. Sílvio Mendonça Filho
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 19 de fevereiro de 2020.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-80440-15.2005.5.02.0070">0080440-15.2005.5.02.0070
Processo Nº AIRR-00804/2005-070-02-40.6
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT
FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO
DRA. LUCIANA HOFF
HEBERT KAWAMURA
DR. INÁCIO SILVEIRA DO
AMARILHO(OAB: 109309/SP)
DRA. ANA PAULA MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 14542/DF)
ORBE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
- HEBERT KAWAMURA
- ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147433
1845
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80440-15.2005.5.02.0070
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Walmir Oliveira da Costa, com participação dos
Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Relator, Hugo Carlos
Scheuermann e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Alvacir Corrêa dos Santos, DECIDIU, à unanimidade, exercendo o
juízo de retratação (art. 1.030, II, do CPC/2015), conhecer do
Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja incluído
em pauta, para a necessária intimação das partes, cumpridas as
regras do Ato SEGJUD.GP nº 202 de 10/06/2019.
Agravante(s): FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
Procuradora: Dra. Luciana Hoff
Agravado(s): HEBERT KAWAMURA
Advogado: Dr. Inácio Silveira do Amarilho
Advogada: Dra. Ana Paula Moreira dos Santos
Agravado(s): ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 19 de fevereiro de 2020.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Secretário da 1ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-80540-12.1999.5.01.0036">0080540-12.1999.5.01.0036
Processo Nº AIRR-00805/1999-036-01-40.6
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Processo Eletrônico
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN
DRA. LUCIANA HOFF
CLÁUDIO SOUZA DE MACEDO
DR. VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA
MUGRABI FIGUEIREDO(OAB:
152451/RJ)
MAGNO SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLÁUDIO SOUZA DE MACEDO
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN
- MAGNO SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80540-12.1999.5.01.0036
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Walmir Oliveira da Costa, com participação dos
Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Relator, Hugo Carlos
Scheuermann e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr.
Alvacir Corrêa dos Santos, DECIDIU, à unanimidade, exercendo o
juízo de retratação (art. 1.030, II, do CPC/2015), conhecer do
Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para,
convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja incluído
em pauta, para a necessária intimação das partes, cumpridas as
regras do Ato SEGJUD.GP nº 202 de 10/06/2019.