Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1950 indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL inicial, a defesa ou na audiência. CAXIAS DO SUL, 5 de Dezembro de 2017. Despacho Processo Nº RTSum-0022128-46.2017.5.04.0401 AUTOR CLEANA RODRIGUES VIANA ADVOGADO MARCELO REVELANTE FERREIRA(OAB: 86360/RS) RÉU MUNDO ART COMERCIO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO LTDA - ME Intimad

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 • CP: 0000157-68.2022.5.14.0007 PORTO VELHO/RO - ID. 51f1ec2 - Matrícula 28.98; • CP: 0000080-54.2022.5.14.0041 CACOAL/RO - Matrícula 17.090; 16172 ABELLI DA ROSA PERAZZOLI, CPF: 056.150.999-92; FERNANDO LUIZ DA ROSA PERAZZOLI, CPF: 054.370.969-84; ALZIR PERAZZOLI, CPF: 322.499.349-91; MIRO'S CABELEIREIROS LTDA, CNPJ: 34.736.512/0001-32; MIRO'S DISTRIBUIDORA E • CP

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 15021022044972300 Minutar despacho Despacho 000016690199 665 2) As partes deverão comparecer identificação, sendo, o Autor, munidas de documento de preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser 15020117013623000 Despacho Despacho 000016302523 representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de p

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 2022 1. Responsabilidade solidária/grupo econômico Analiso. A 2ª reclamada, URUACU ACUCAR E ALCOOL LTDA, informou, em contestação, que tem como objeto social "a moagem de cana-de O perito nomeado nos autos concluiu o seguinte (fl. 656): -açúcar, a fabricação, importação, e exportação de açúcar, mel rico, melaço, álcool etílico carburante, bem como a indu

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 70 Advogados : Kelly Pereira Correia de Barros, Ana Carolina Agreste, bem como com as demais executadas, ora agravadas, e a Cavalcanti Elihimas e Rodrigo Cavalcanti Pessoa de Moraes Empresa Auto Viação Progresso AS. Pontuam que a Agravante Procedência : 7ª Vara do Trabalho do Recife (PE) Empresa Auto Viação Progresso S/A apenas celebrou com o Espólio de Lourival Jo

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 418 crescente. configuradores do vínculo empregatício: a não eventualidade, a Trata-se de recurso ordinário interposto por DANILO MOZART pessoalidade da prestação de serviços, a onerosidade e a CAVALCANTI MORAES contra a sentença proferida pelo MM. subordinação jurídica do trabalhador à empresa. Juízo da 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE), que julgou E no

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00347 Processo: 0123520-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: C S DO NASCIMENTO COMREU: JOANILSON TOMAZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00348 Processo: 0124672-69.2001.815.20

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2484 depoimentos das partes. Houve colhido o depoimento de uma período de 02 de maio de 2005 a 31 de março de 2011, assevera testemunha de iniciativa obreira e de outra patronal. que na totalidade da vigência do pacto laboral exerceu a função de Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução. Vendedor/Supervisor, com pessoalidade e subordinação para

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 310 As Reclamadas, por seu turno, negam o direito obreiro ao pleito em Portanto, com base no art. 2º, §2º, da CLT, reconheço a tela, tendo em vista constituírem empresas independentes, com existência de grupo econômico entre a primeira (I C TURAZZI - CNPJ diversos, cada qual suportando as suas dívidas particulares, ME), segunda (BRASIL CIELT REPRESENTAÇÕES se

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1622 PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. IRREGULARIDADE DE Processo: RR - 1219-97.2012.5.03.0073 Data de Julgamento: LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE 21/10/2015, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, CRÉDITO. Tratando-se de modalidade de tributo, a cobrança da Data de Publicação: DEJT 29/10/2015. (grifos nossos) contribuição sindical rural