Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo lê: 2º biênio a/c de 21/06/94, 3º biênio a/c de 31/07/99, 4º biênio a/c de 14/04/03, 5º biênio a/c de 06/06/05, 6º biênio a/c de 09/08/07, 7º biênio a/c de 10/10/09, leia-se: 2º biênio a/c de 14/06/94, 3º biênio a/c de 24/07/99, 4º biênio a/c de 09/04/03, 5º biênio a/c de 02/06/05, 6º biênio a/c de 07/08/07, 7º biênio a/c de 09/10/09; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 443.071-6, Jacqueline Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA OURO PRETO CACHOEIRA DE MINAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO PAPAGAIOS PARAOPEBA UBERLANDIA SRE - OURO PRETO EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA EE PARAISENSE EE RENATO FILGUEIRAS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE HERCILIA MARTINS REZENDE SIMONE QUITES HYPPOLITO DE LIMA CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI FERNANDA K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 11/07/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8, para sob a presidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9, adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de 11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.1