Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2016 RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 453813-8, Ana Paula Leal Asse, PEB1A, admissão 3, Ato nº 452/2015, publicado em 12/08/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2016 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Itabi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de 15/09/2014; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2015; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.786, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Renovação de reconhecimento Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Montes Claros. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 50/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.596732-8, Antônia José de Oliveira, ASB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2012 publicado em 20/06/2012 na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir 21/05/2011, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a c