Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRONOGRAMA TARDE Horário: 14:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola. Nº DE MUNICÍPIO CONTEÚDO CANDIDATOS NOMEADOS Língua Estrangeira Moderna 01 (um) Bocaiuva Espanhol Botumirim Física 01 (um) Claro dos Poções Matemática 01 (um) Glaucilândia Geografia 01 (um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/09/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 28/07/2002; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, MaSP 266.068-6, Neuza Caetano de Castro Araújo Lima, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG” de 01/02/2014, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias, sendo 3 dias do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; João Monlevade, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod