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Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Ricardo Faustini Baglioli Juiz de Direito Substituto: Ricardo Faustini Baglioli Diretora de Secretaria: Andrezza Gaglionone Passani Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 137898-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: CRISTINA SOLANGE ALVES BATISTA. Adv(s).: S
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 a parte autora afirmou não haver necessidade de outras além do que já foi juntado aos autos e a parte requerida quedou-se inerte. Assim, inexistindo requerimento de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 26/04/2017 às 14h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2
Edição nº 61/2008 Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008 e 0118540874, nos moldes do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Prossiga-se em relação às demais CDAs.I.Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2008 às 16h21.. Nº 111573-9/06 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: HILDA CIPRIANO DE ACACIO_ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HILDA CIPRIANO DE ACACIO. Adv(s).: (.). Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o prese
Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 alegação de listispendência deste processo com o de nº 2012.01.1.130650-9 (nº 2013.01.3.008888-7) já foi afastada às fls. 265/268. Presto as informações solicitadas no ofício de fls. 275. Digam as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua perti
Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações (NOMEREG)DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.140663-3 - Procedimento Ordinario - A: DANIELA SILVA MACHADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL
Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 artigo 30 dessa lei não excluiu essa nova sistemática de restituição prevista no artigo 22, que foi regularmente sancionado. Portanto, a devolução deverá ocorrer na forma do artigo 22 da Lei 11.795/08. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 16h33. Luc
Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 19h12. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.037163-6 - Procedimento Comum - A: JOSE DE ANCHIETA PERES OLIVEIRA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, Proc(s).: PR-NA
Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo o dia 28/02/2013 às 10h55 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário r