Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001812-56.2008.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO FRANCISCO VANSAN ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO RECDO: PAULO FRANCISCO VANSAN ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0001813-41.2008.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NESTOR MEGA ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO RECDO: NESTOR MEGA ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001812-56.2008.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO FRANCISCO VANSAN ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO RECDO: PAULO FRANCISCO VANSAN ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0001813-41.2008.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NESTOR MEGA ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO RECDO: NESTOR MEGA ADVOGADO: SP256029-NELSON RIBEIRO FILHO Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: NELSON FERREIRA SOUTO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Sim 0328 PROCESSO: 0001596-43.2009.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: EURIPEDES ANTONIO DA SILVA ADV. SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0329 PROCESSO: 0001822-03.2008.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Indeferida a petição inicial, v.u. PROCESSO: 0001822-03.2008.4.03.6312DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: EDINA MARIA BEZERRA MORO ADVOGADO: SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001877-19.2006.4.03.6313DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI EQUIV. ENTRE SALÁRIOS-

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso , nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Uilton Reina Cecato, Marcelo Souza Aguiar e Alexandre Cassettari. São Paulo, 18 de novembro de 2014.(data de julgamento). 0003583-02.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301171808 - RONALDO SANTOS (SP243609

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001822-03.2008.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312010565 AUTOR: EDINA MARIA BEZERRA MORO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) 0000615-22.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312010609 AUTOR: CLEONICE RABELLO (SP170986 - SIMONE FABIANA MARIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0001038-50.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS VINHOTTI (SP144691 - ANA MARA BUCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI) 0001872-29.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001386 - DORVALINA JUSTO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP270141 - CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA) 0001869-74.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001388 - RITA DONIZETTI RODRIGUES (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS VINHOTTI (SP144691 - ANA MARA BUCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI) 0001872-29.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001386 - DORVALINA JUSTO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP270141 - CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA) 0001869-74.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001388 - RITA DONIZETTI RODRIGUES (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0001822-03.2008.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312007095 - EDINA MARIA BEZERRA MORO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) Vistos. Considerando que há nos autos Acórdão já transitado em julgado, não há que se falar em homologação de acordo, conforme requerido pela parte ré. Entretanto, considerando que a parte autora concordou com o valor a ser pago pela parte ré, determino a expedição do RPV

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001822-03.2008.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312008991 AUTOR: EDINA MARIA BEZERRA MORO (SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) Vistos em decisão. Expeça-se ofício requisitório, nos termos do acordo proposto, o qual será imediatamente transmitido para pagamento, uma vez que, por determinação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, não mais será aplicado aos Juizados o art. 10 da Resolução 168/2010