Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 8406 (2) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 22/06/2017 11:00 h. O não comparecimento de V. S à referida Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, remetam-se os autos ao segundo grau.

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 7732 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012084-94.2015.5.15.0121 AUTOR: GILBERTO DE SOUZA MAIA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JERIVAS DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 23.10.2017, às 15h40, PROCESSO N.º: 0012138-60.2015.5.15.0121 devendo comparecer as partes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, tra

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 8429 Destinatário: Notificação JANA DANTE LEITE PROCESSO: 0012136-90.2015.5.15.0121 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VITOR OLIVEIRA VIEIRA MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ: Processo Nº RTOrd-0012138-60.2015.5.15.0121 AUTOR EDINAURA LAUREANO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA CRISTINA TESTON(OAB: 339771/SP) ADVOGADO THAIS VALERIO MARTINS DE

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DAYVISON CARVALHO DAS CHAGAS RÉU RÉU 4341 DIOGENES ALEXANDRE DE JESUS NOBRE - ME NINOS RESTAURANTE P. R. CHAGAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDINAURA LAUREANO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012138-60.2015.5.15.0121 AUTOR: EDINAURA LAUREANO DOS SANTOS Processo: 0011743-68.2

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 8756 Não há vício a ser sanado. Do exposto, a VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO-SP REJEITA os embargos de declaração (id n. 9925554), nos termos da fundamentação supra. A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença de id n. 1f2c553, que, no mais, fica mantida pelos próprios fundamentos. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intimem

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10963 Contribuições previdenciárias nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, com as alterações do artigo 1° da Lei 8.620/93 e Despacho Provimentos CR 02/93 e CR 01/96, da CGJT, ficando desde já autorizada a retenção pelas reclamadas da parte que couber ao reclamante. Imposto de Renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Comprovem

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8752 Considerando a demora do perito para prestar seus esclarecimentos e, tendo em vista as inúmeras ações já julgadas Fundamentação por esse Juízo acerca da mesma matéria, inclusive no desempenho de função idêntica à praticada pelo autor, conforme comprova o PROCESSO: 0011885-72.2015.5.15.0121 laudo pericial ap

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 21548 - Valor total do crédito previdenciário, com discriminação da Indicação dos valores devidos ao imposto de renda, nos termos do contribuição a cargo do reclamante e da(o) reclamada(o)/tomador(a) art. 12-A e seus parágrafos, da Lei n.º 7.713/88, acrescido pela de serviço; Medida Provisória n.º 497, de 27/07/2010, observado o disposto na - Valor das parce

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 9681 HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo perito judicial. Processo: 0012093-56.2015.5.15.0121 As partes terão oportunidade de contestar o laudo pericial e AUTOR: WALTER RIBEIRO DO PRADO FILHO apresentar as respectivas impugnações nos termos do artigo 884, RÉU: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA e outros (2) §3º da CLT, após garantia do juízo. Ao

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 9682 AUTOR: EDINAURA LAUREANO DOS SANTOS RÉU: DIOGENES ALEXANDRE DE JESUS NOBRE - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Fundamentação Processo: 0012163-73.2015.5.15.0121 AUTOR: VALDIR BERTAN RÉU: PHILIPPE OLIVIER BOUTAUD Vistos etc. CONCILIADOS DESPACHO O reclamante ratifica os termos do acordo consignado na petição apresentada,