Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 679 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.017248 Nº ORDEM:11.02.2009/001399 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0003.6051-9 JUIZO DEPREC:2ª Vara Réu:EVA MARDENES ARAUJO OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.017314 Nº ORDEM:11.02.2009/001400 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 438 das digitais. Ciente.(DEVERÁ O DEFENSOR APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR) - Advogados: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM - OAB/SP nº.:215398; Processo nº.: 278.01.2010.003184-3/000000-000 - Controle nº.: 308/2010 - Partes: Justiça Pública X ISMAEL GONÇALVES Fls.: 21 a 21 - Designo o dia 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 427 porque há prova testemunhal que aponta o réu como autor dos delitos narrados na denúncia e a análise mais detida desta prova não é cabível neste momento, pois sequer iniciou a instrução.Designo para audiência de instrução e julgamento, nos moldes do artigo 400 do C.P.P., para oitiva das testemunhas ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 2908 para os defensores públicos, o que não é o caso do patrono da parte. Fixo o prazo de dez (10) dias para que autora e ré, sucessivamente, manifestem-se em memoriais. A seguir, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, concertados, tornem os autos conclusos para sentença mediante carga em li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 339 horas, para realização de julgamento pelo plenário do Júri.Intimem-se e requisite-se o réu e seu defensor e as testemunhas arroladas.Certifique a serventia acerca de eventual existência de arma ou objeto apreendido nestes autos. Em caso positivo, e se requerido pelas partes, oficie-se ao Setor de Armas, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del