Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4889 trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP) Processo 1001464-16.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.T.O. - Posto isso, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para exon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Fernando Caetano-187566 Noé Matias Xavier-489156 Pedro Henrique P. Santos-307812 Rafael Lima de Queiroz-393587 Rafael Lima de Queiroz-393587 Rodrigo Batista de Souza-445273 Romário H. B. Queiroz-543576 Silfarlei Maurício de Araújo-440436 Teotônio Paim da Costa-535863 Thiago Barbosa Costa-153238 Thiago Loureiro Pimentel-536060 Victor Sousa Silva-181590 Walace A. Pereira-539796 Wallace Ribeiro Guimar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Lineker Fernandes Barbosa-360684 Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Fabiano de Souza Macedo-139418 Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Fábio da Gama Basilio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária de Francisco Sá: Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Araguari: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor Nelson Pires: Onde se lê: Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra Ladeira Lucas Silva Martins-717766 Antônio Felipe Mendes da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 088/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 6 de março de 2020, bem como no Parecer nº 189/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au