Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 383 Contraminuta em ID d16f4dd. Representações regulares. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO nº 0010056-36.2017.5.03.0019 (AP) AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: EDSON LIMA ALVES RELATOR(A): MARCO TÚLIO MACHADO SANTOS ADMISSIBILIDADE EMENTA Conheço do agravo de petição interposto, porquanto atendidos os pressupostos objetivos e s

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 JUNE BAYAO GOMES GUERRA 3238 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - ALTINA JACQUELINE DA SILVA Processo Nº ATOrd-0010056-36.2017.5.03.0019 AUTOR EDSON LIMA ALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) ADVOGADO JOSE AL

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3180 penalidades previstas no art. 793-C da CLT. Fica previamente indeferida a remessa a SECJ por não se enquadrar nas hipóteses legais. Intime-se. Processo Nº HTE-0010443-12.2021.5.03.0019 REQUERENTES CRISTIANO SANTANA PINTO ADVOGADO GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS(OAB: 169851/MG) REQUERENTES FRANCISCO PERES MACHADO ADVOGADO PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 168486/MG) BELO HORI

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 691 Conheço dos recursos interpostos pelo reclamante, Leandro a integração das importâncias alegadas, nos moldes César Silva e pela reclamada, Telefônica Brasil S.A, porque requeridos pelo reclamante. preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Custas e depósito recursal nos autos, ID d8c9ae5. Registre-se que existe prova documental do contrato de locação, ID

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 3942 CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação ao Direito Material do Trabalho, não se há falar na Fundamentação aplicação da Lei 13.467/2017 aos contratos encerrados até Aos 11 dias do mês de fevereiro de 2019, foi proferida a seguinte: 10/11/2017. Assim, quanto às questões de Direito Material, observo que os atos e fatos são regidos pela lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 964 Processo 0044512-89.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Edson Lima Alves Filho - Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Vistos. Edson Lima Alves Filho, qualificado na inicial, ingressou com ação cominatória contra Secretário de Saúde do Município de São Paulo com o obje

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3500 inclusive com a distribuição de autos suplementares, o que não teria se no BNDT. prejudicado o andamento do recurso. BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2021. Intimem-se as partes apenas para ciência e retornem os autos ao ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA TST (via TRT3) para prosseguimento. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 202

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 698 Nego provimento. HORAS EXTRAS MÉRITO Escorado em prova oral, ataca a veracidade dos registros apostos nos controles de ponto, afirmando que sempre laborou em jornada extraordinária, a qual, no entanto, era registrada raríssimas vezes. Narra a inicial que o reclamante laborou nos seguintes horários: a) no primeiro período como técnico ADSL, do início do pacto labo

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1051 de R$ 6.728,65(seis mil, setecentos e vinte e oito reais, sessenta e horas, sob pena de penhora, a quantia de R$ 3.230,43 (três mil, cinco centavos), valor atualizado até 04/11/2020 (planilha de duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos), valor atualizado cálculos disponível no sistema (ID a4f8a06), referente ao processo até 29/02/2016, planilha de

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) LEONARDO ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 5571 Processo Nº ATOrd-0122300-54.2007.5.03.0019 AUTOR EDIGAR BICALHO ADVOGADO Carlos Schirm