Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo GERALDO PIRES DA COSTA ILZAMAR RODRIGUÊS PEREIRA ISAIAS LOPES PEREIRA ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA IVAIR RODRIGUES MACIEL JAQUELANDE DE SOUZA SANTOS JEANE GONÇALVES FERREIRA JOSÉ PEREIRA DA SILVA 336.696.606-82 056.033.676-44 035.631.796-03 508.018.726-34 794.783.106-82 103.356.546-65 112.090.556-78 703.444.936-87 PONTALETE SITIO FELICIDADE SITIO NOVO REGRESSO SITIO BOA ESPERANÇA FAZENDA PONTALETE COMUNIDADE TRÊS PEDRAS SITIO RECA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao segundo trimestre do ano de 2020, conforme quadro abaixo: Cargo / Função(Ativos) Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA Nº 03/2021 Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados: ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social da Unidade Acadêmica de Cláudio, observadas as seguintes disposições: I- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia será composto por: a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística; b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e Humanidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021. PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O