TJMG 19/08/2020 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gabinete Militar do Governador
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao segundo trimestre do ano de 2020, conforme quadro abaixo:
Cargo / Função(Ativos)
Direção Superior
Assessoramento
Chefia
Técnico
Administrativo
Docente Efetivo
Docente Designado
Total
Cargo / Função
Inativo
Total
Abril/2020
Quantidade
Valor
1
8.500,00
34
120.045,33
99
287.227,70
275
704.582,00
168
275.544,13
804
4.720.665,46
874
2.165.609,24
2255
8.282.173,86
Maio/2020
Quantidade
1
34
99
273
166
816
799
2188
‘Abril/2020
Quantidade
Valor
317
1.527.733,90
317
1.527.733,90
Maio/2020
Quantidade
Valor
320
1.537.668,54
320
1.537.668,54
Junho2020
Quantidade
1
34
99
273
167
816
803
2193
Valor
8.500,00
120.061,16
288.068,36
704.110,24
278.140,26
4.702.129,38
2.063.105,04
8.164.114,44
Valor
8.500,00
122.426,16
289.612,73
719.945,68
288.509,44
4.590.954,00
2.009.773,96
8.029.721,97
Junho2020
Quantidade
Valor
320
1.560.879,66
320
1.560.879,66
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência de Gestão de Recursos Humanos, em Belo
Horizonte, aos 03 de junho de 2020.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
17 1388364 - 1
ATO N.º 1899/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LARISSA
ROCHA PEREIRA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 43, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1900/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, FABIO PIMENTA ESPER KALLAS, Masp n.º
12724498, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 247, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 14/08/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1388791 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação SEGOV/HEMOMINAS nº 08/2020.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem
encargos, ao DONATÁRIO, de 01 caminhoneta Silverado - patrimônio 24345377, 01 caminhão - patrimônio 24345385, 01 macaco hidráulico - patrimônio 24380989, 01 empilhadeira motorizada - patrimônio
24379263, 01 mesa para reunião - patrimônio 24359645, 01 móvel sob
medida: mesa retangular para reunião - patrimônio 24359734, 01 paleteira com 02 garfos/rodas duplas - patrimônio 24433985, 01 frigobar patrimônio 24424625 e 01 frigobar - patrimônio 24399310. Valor total:
R$ 52.295,44 (Cinquenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 14/08/2020. Assinam:
José Geraldo de Oliveira Prado, pelo Doador, e Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo Donatário.
4 cm -18 1388405 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão de Uso n. 06/2020 celebrado entre o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG e o Gabinete Militar do Governador – GMG. Objeto: cessão gratuita do veículo
marca Nissan, modelo Frontier 4x4 XE, placa HMG 6715. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação. Signatários: Cel BM
Edgard Estevo da Silva e Cel PM Osvaldo de Souza Marques.
2 cm -18 1388835 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA EPP. Espécie: Contrato nº 9260993/2020 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de publicação e/ou
divulgação em jornal de grande circulação, conforme especificações
contidas no Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 1441003
000084/2020 e a proposta da CONTRATADA que passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL:
R$ 476,80 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.08.0.10.
1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Bruno
Camargo da Silva e Bráulio Claudino da Silva. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. Espécie: Contrato nº 9261052/2020 OBJETO: Contratação de
serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular
– PIV, com fornecimento da placa no Padrão MERCOSUL.
VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.04.0.1
0.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Edwaldo Domingos Faria. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.
3 cm -18 1388412 - 1
4 cm -18 1388745 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e LUIZ ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO
E FÁTIMA CECÍLIA SEGURO DE CARVALHO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9043217/2015.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 03/09/2020 e término em
02/09/2021. Valor global estimado: R$ 31.695,24 (trinta e um
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150
.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínios Soares e Luiz
Roberto Moreira de Carvalho e Fátima Cecília Seguro de Carvalho. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE VARGINHA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 236/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Varginha, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e S&S IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9041923/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 28 (vinte e oito)
meses, com início em 14/08/2020 e término em 13/12/2022.
Valor global estimado: R$ 101.190,60 (cento e um mil, cento
e noventa reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.
1, conforme Lei nº 23.579/2020 e as despesas dos exercícios
subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos
respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares e Samuel Salomão Dias. Belo Horizonte, 06 de agosto
de 2020.
3 cm -18 1388818 - 1
3 cm -18 1388817 - 1
4 cm -17 1388346 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250070
Mês/ano
01/2019
CNPJ
DATA DA
EXIBILIDADE/CPARM
RAZÃO SOCIAL
65.228.652/0001-23
CONDAX TELEMATICA LTDA - EPP
07/01/2019
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
JUSTIFICATIVA
VALOR LIQUIDO
Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, em seus art. 5º que diz:
A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente.
§ 1º - Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, desde que demonstrado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
R$72.000,00
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC
16 cm -18 1388844 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Mês/ano
01/2020
02/2020
04/2020
02/2020
03/2020
04/2020
03/2020
04/2020
CNPJ
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
RAZÃO SOCIAL
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
04/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
04/03/2020
31/03/2020
29/04/2020
31/03/2020
29/04/2020
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
O art 78 da Lei 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas o inciso XV. A Pdcase é responsável pelo desenvolvimento dos sistemas internos da PMMG tais como Intranet, Sistemas de Saúde e Educação dentre diversos outros sistemas e serviços. E a suspensão dos serviços prestados trará um caos muito grande aos sistemas internos da PMMG e consequentemente a Sociedade Mineira. A referida
empresa emprega diretamente dezenas de profissionais para atender a PM no desenvolvimento e manutenção de sistemas internos além de serviços técnicos
na área de engenharia, eletrônica e informática. Tendo em vista que as despesas estavam com mais de 90 dias em atraso de pagamento houve a necessidade
da quebra da Ordem Cronológica, Ordens de pagamentos 01 a 13, data de registro 17/01/2020 – Unidade 1250070 (CSA-TIC)
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
VALOR LÍQUIDO
R$ 20.588,47
R$ 26.338,40
R$ 26.721,77
R$ 257.969,33
R$ 370.554,29
R$ 50.320,18
R$ 54.232,01
R$ 216.407,31
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CSA-TIC
16 cm -18 1388842 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
CNPJ
07/2020
07/2020
07/2020
19.130.038/0001-07
17.419.847/0001-08
02.230.481/0001-57
07/2020
25.269.069/0001-46
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Departamento Municipal de Água e Esgoto 13/08/2020 Recurso financeiro descentralizado para R$ 40,28
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/08/2020 pagamento de despesas, não alcançando R$ 40,27
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/08/2020 montante financeiro suficiente para R$ 73,26
pagamento das despesas antecedentes,
de acordo com a ordem cronológica, nos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
30/08/2020 termos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93. R$ 144,31
Lavras/MG, 18 de Agosto de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
ORDENADOR DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
6 cm -18 1388419 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Mês/Ano
05/2020
CNPJ
62.541.735/0001-80
Razão Social
AMC INFORMÁTICA
LTDA
Data da
exigibilidade
31/07/2020
Justificativa
Valor
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado R$ 150,18
o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão institucional (prestação de serviço de impressão para as Unidades da 1ª RPM)
Quartel em Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
Responsável Técnico
8 cm -18 1388525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1250133
253/2020 - Objeto: serviços de implantação (compreendendo o projeto
de execução, o desenvolvimento de sistema de software e a instalação dos equipamentos), manutenção, suporte técnico, treinamento de
operação e fornecimento de insumos para a Identificação Funcional
dos Militares e Servidores Civis da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG e dos órgãos participantes de acordo com especificações descritas no Edital. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 02/09/2020,
às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h
de 02/09/2020. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -18 1388821 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Capim Branco. Convênio nº
01/2020. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de Capim Branco/MG.
Vigência: 36 meses a partir da data de publicação. Valor: R$40.320,00.
2 cm -18 1388576 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X arbji – comércio de eletrônicos e componentes eireli, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato 88/2020, Compras
9261173/2020, Processo de Compras 81/2020. Objeto: Aquisição de
COLETE REFLEXIVO POLICIAL. Valor total R$ 3.497,40. Vigência até 31/12/2020.
2 cm -18 1388799 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 22/2017. Objeto:
Alterar a representação da PMMG junto ao Município de Vargem Alegre/MG; alterar os dados cadastrais do proponente PMMG; majorar os
valores especificados na Cláusula Quarta, Plano de Aplicação, Cronograma de Desembolso e Realização de Contrapartida.
2 cm -18 1388837 - 1
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO
Nº031/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X Prefeitura municipal de Varginha/
MG. Objeto: O presente termo tem por finalidade a partir de sua assinatura a rescisão amigável do Convênio nº 031/2020 de Varginha MG.
1 cm -18 1388701 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 21/2020 – Compras n° 9247083/2020.
Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato em
razão da necessidade de reequilibrar os valores dos combustíveis contratados, a partir de 21Jul2020, conforme determinação da SEPLAG,
em função da alteração dos preços registrados na Ata de RP 71/2020,
com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sexta
do Contrato. Informações: telefone (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
2 cm -18 1388533 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 1255125/26/2020 - HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de instrumentos musicais para o CAM da PMMG. F.R. Emenda
parlamentar. . Lic. Venc. Philharmonie Importação Exportação Ltda Valor: R$ 26.700,00. Data: 13/08/2020. www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 1388466 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA ao CONVENIO Nº 505.4/18. PARTES: Polícia
Militar de Minas Gerais e Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A (CEASA/MG). OBJETO: Acrescer valor e substituir o plano de
aplicação. VALOR: R$ 3.636.674,28, sendo: R$ 3.000.000,00 repassados pela CEASA/MG em recursos financeiros, R$ 336.674,28 transferidos de convênios anteriores entre PMMG e CEASA e R$ 300.000,00
executados pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGENCIA:
10/10/2018 a 10/10/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008182147210111.
2 cm -18 1388425 - 1