Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Revoga no Ato nº 15/2019, public. em 24/11/2019 de Abono Permanência a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 372426-7, Betriz Machado de Carvalho, cargo 01, PEBIIIP, em razão de Solicitação da servidora, a partir de 17/3/2020. 01 1341795 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 61/SEE/CEE - PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Revoga no Ato nº 15/2019, public. em 24/11/2019 de Abono Permanência a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 372426-7, Betriz Machado de Carvalho, cargo 01, PEBIIIP, em razão de Solicitação da servidora, a partir de 17/3/2020. 01 1341795 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 61/SEE/CEE - PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/Ano 2020 JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 Retroativo 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 02/07/2020 06/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 15/07/2020 07/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI 14/08/20 Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM Ordenador de Desp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 20/20, publ. em 11.03.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20, leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.20. 31 1341314 - 1 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1085134-3, Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 20/20, publ. em 11.03.20, por motivo de solicitação da servidora, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.20, leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.20. 31 1341314 - 1 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 608, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$56.889.503,14. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CIANE DINIZ COGO, MASP n.° 14605927, com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 919/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,