Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128/2018 Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº014/2018 “Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº 003/2018 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo PERÍODO FISCAL / 2018 ............................................. maio CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg) ......

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do art. 12, § 5º do Dec. 14.876/91. 4 - A esta instância administrativa, por falta de competência, não cabe a análise da ilegalidade ou inconstitucionalidade de dispositivos legais, no caso, referente a multa aplicada, nos termos do § 10, do art. 4º da Lei 10.654/91. A 5ª TJ, na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar procedente a denúncia p

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 33 - 13 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti GRE DO SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 20/02/2018. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 095, de 19/02/2018 EMENTA: Transferência para a R

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2211 - Remover JOSE ALEIXO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 140.761-9, para a Esc. Padre Zuzinha, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 40 horas semanais a partir de 07.11.17. SIGEPE 04264176/18. Nº 2212 - Remover MARIA DA CONCEICAO GENUINO BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.869-6, para a EREM Profª. Helena Pugó, Bongi, GRE R. Sul, a partir

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 103, de 23/02/2018. EMENTA: Reverte e agrega militar, para se ver processar por Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, que são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 1º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO ERRATA A Secretaria de Cultura de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público a inclusão do item 3.5. DA PARTICIPAÇÃO do 1º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO, a MODIFICAÇÃO na LETRA “D” DO ITEM 5.1 DAS INSCRI�

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/04/2018, REFERENTE À LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº175. 961-2. ONDE SE LÊ: DIÁRIO OFICIAL DE 08/03/2017. LEIA-SE: DIÁRIO OFICIAL DE 28/07/2017. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/04/2018, REFERENTE A JOSÉ ELENILSON LUNA DA SILVA MATRÍCULA Nº 252.2373, TORNAR SEM EFEITO RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFI

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Recife, 20 de julho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SE Nº 4046 DE 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SJDH Nº 42 DE 19 DE JULHO DE 2018. A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, e considerando o dis

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 244.112,77, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. GABRIEL ULBRIK GUERRERA – JATTE(08). PROCESSO TATE Nº: 00.970/19-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003613930-93. IMPUGNANTE: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. CACEPE: 04

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 164 - 5 Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. 079737994 VINHEDOS TRANSPORTES EIRELI 073291218 THIAGO A. LAMBERTI & CIA LTDA 057145245 GLOBAL TRANSPORTE E SERVICO LTDA M