27 Dados Localizados elaine cristina messias mortari - em: 07/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ESTA EM FASE DE ARQUIVAMENTO E QUE A ESCRIVANIA JA REALIZOU TODAS AS DILIGENCIAS POSSIVEIS PARA A RESTITUICAO DO BEM PARA SEU PROP RIETARIO, DETERMINO A PERDA DO VEICULO EM FAVOR DO SENAD EM ANALO GIA AO ARTIGO 62 DA LEI 11.343/06. EXPECA-SE OS OFICIOS NECESSARI OS. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AU TOS. GOIANIA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : CVAL COMERCIAL DE VEICULOS E ALUGUEIS LTDA : MARCOS DA SILVA ROCHA ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE ADV ACUS : 52791 GO - RAFAELA ROCHA MORAES 50432 GO - ELISA FELICIANO VERWAEST 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS: 201403810103 DESPACHO EM RAZAO DAS FERIAS DO JUIZ TITULAR DESTA VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 FICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSAC AO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (T RINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO P RAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIAGO, 29 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO CLEMENTE DE SOUZA VITIMA : ANA CRISTINA FEITOSA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201800436232 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 13 7 E O ESPELHO NAS FLS. 138, SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITACAO NO ENDERECO FORNECIDO NA DENUNCIA, DESDE JA AUTORIZANDO O OFICIA L DE JUSTICA A PROCEDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VITIMA : PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DESPACHO : PROTOCOLO 201800994545 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO PROMOVEU O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO PELA PRESCRICAO. E O RELATORIO. NO EXERC ICIO DO CONSTITUCIONAL SISTEMA ACUSATORIO, CABE AO MINISTERIO PUB LICO NO EXERCICIO DE SUA CONVICCAO FUNCIONAL A AVALIACAO DA PROPO SITURA OU NAO DA ACAO PENAL. OCORREU A PRESCRICAO. NESTE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 277841-70.2013.8.09.0175 1742 ACAO PENAL CARMELIA MEIRELLES ALVES JOHNATHAN CORREA DA SILVA MESSIAS ANTONIO NEVES NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETASE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 277487-27.2017.8.09.0168 : 112 : FLAGRANTE : LEONARDO DA CONCEICAO LIMA RAFAEL VIEIRA ARAUJO LETICIA ALVES MACIEL SANTOS VITIMA : ONOFRE MARTINS PIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 47966-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1747 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO SOUZA LEITE VITIMA : CEMAI BRASIL DE RAMOS CAIADO DESPACHO : REGISTRE-SE TAMBEM A DECISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE C USTODIA NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABR IL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE A BRIL DE 2016, DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE RECEPTA CAO TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL TEM COMO PEN A MAXIMA 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, CONFORME O AR TIGO 109, INCISO III DO ALUDIDO CODIGO, EM 12 (DOZE) ANOS. CONSOA NTE SE VE NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO CRIME
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 527 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269497-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr