CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 117 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8000481-80.2022.8.05.0019 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Da Estiva Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: R. G. D. S. Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Vitima: R. S. S. Inti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 250 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000214-33.2011.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA VITIMA: HILDETE DIAS JARDIM Advogado(s): VITIMA: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 249 SENTENÇA Trata-se de Procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência, contra o autor(a) acima epigrafado, qualificado nos autos. Dispensado relatório, conforme art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Em análise dos autos, verifico que a representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 83 Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Fica o Advogado intimado para tomar conhecimento que este processo fora migrado para o PJe, e para os requerimentos que entender necessários, no prazo de 5 (cinco) dias. Eu, Bela. Núbia Cássia Ferreira Cruz, Técnica Judiciária autorizada, digitei e assino digitalmente. Barra do Cho

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 18 CAMPINA GRANDE VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00196 Processo: 0007815-07.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DA SILVA LEAO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JOSE EDVALDO FARIAS DO EGITO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSIELBA ALVES BARBOSA LE

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 22 00255 Processo: 0004463-94.2019.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: ICARO ALVES DE BRITO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls. 24. pedido prejudicado. 00256 Processo: 0007081-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva 00163 Processo:

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00541 Processo: 0013377-36.2008.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: BRUNO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: IntimeseINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. 00542 Processo: 0019766-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAU

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 24 00475 Processo: 0025856-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA PEREIRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca, que julgou extinta a execucao. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPIN

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 se o advogado constituído pelo acusado na audiência de custódia para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, em 10 dias. 00328 Processo: 0002345-23.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de continuacao no