Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA CGE nº 6/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501843 001201501860 001201501870 001201501871 001201501872 001201501937 5989343 6002022 6015531 6002018 6002015 5886799 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKB9662 ABW3952 HGD8703 ABW3952 ABW3952 HCB2817 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Portaria nº 003/CGPC/2017 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 212.608/2014 noticia que o servidor G .M .S .C ., Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1 .104 .698-4; praticou, em tese, as transgressões previstas no art . 216, inciso vI; c/c art . 249, inciso I, da Lei nº 869/52; Considerando o disposto nos art . 166, 168 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MASP. 1.174.237-6, Michelle Marques Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/10/17. MASP. 1.189.263-5, Laura Nonato Costa, Escrivão de Polícia, lotado em Araguari, 30 dias a partir de 24/9/17, em prorrogação. MASP. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/10/17, em prorrogação. MASP. 1.233.066-8, Gabriela Carvalho dos Santos Oliveira, Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-1 FGD-2 FGD-3 QUANTITATIVO 1 6 5 FGD-4 14 FGD-5 27 FGD-6 11 FGD-7 50 FGD-8 31 FGD-9 60 FGD-10 7 Atos do Governador IDENTIFICAÇÃO PH1100509 PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158 PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128 PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz Siqueira Silva – ATB – 3 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias de Figueiredo – PEB – 0 - Contagem - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14101141 Lilian Cassia Chaves Vercosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14291884 Viviane Cristina Santos Marcal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I Metropolitana C, 03199312 Maria Aparecida Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8, Vandelea Alves Brandão, adm. 01, PEB1A, na parte que concedeu o Alteração de Nome, Ato nº 02/2017 publicado 18/04/2017, por duplicidade de publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017 Anula no Ato no que se refere, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1