Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura 240 Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 31/2016 Concede promoção na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Processo n° 34.757 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 195/2017 Aprovado em 23.02.2017 Processo n° 34.422 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 169/2017 Aprovado em 22.02.2017 Recredenciamento da entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780244 Cass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780244 Cass