Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Acima de 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1): Nome: Romildo de Oliveira Silva – CPF: 096.129.386.10 Endereço: Rua José Sanguinete, 274, São João Batista- Belo Horizonte MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 17.09.2013 Belo Horizonte, 14 de julho de 2016 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 999 16.745.318 22.623.937 11.773.339 04.319.411 01.708.217 19.406.939 21.690.653 26.285.705 26.387.351 22.345.382 10.367.257 26.433.686 06.095.635 21.440.046 22.705.048 23.293.312 07.282.324 26.711.147 13.423.976 01.686.637 - Cervejaria Ouropreatana Ltda. EPP Veredas Indústria e Comércio Ltda. Cervejaria Farrapos Ltda. Brew Center Cervejas Especiais Ltda. Cervejaria Cidade Imperial Petr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65628-3 Everaldino Lopes da Costa Maria Lucia Bahia da Costa 30/04/2015 10/06/2016 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHAMAMENTO SRH/Nº10/ANO 2018 O Sr. Erich Fernando de Araujo Silva, Diretor de Relacionamento com o Servidor, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 013/2017, ficando os sucessores de Alcino Alves de Alvarenga, MASP: 125.701-3 intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 009.032/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do contrato de constituição de MTM COMERICAL LTDA, DE 16/01/2011, e clausula VI das alterações contratuais nº1, nº2, nº3, n4º. INICIO DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA :16/01/2012 Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive pagamento /parcelamento com reduções prevista na legislação. Trata-se do crédito tribut�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A AGE, após a resposta à consulta e à solicitação de que trata o caput, intimará o contribuinte sobre: I – o interesse do Estado na aquisição dos bens e o valor mencionado no inciso II do caput, podendo o contribuinte: a) recusar a adjudicação judicial e pagar ou parcelar o valor remanescente do crédito tributário correspondente ao valor atribuído aos bens; ou b) aceitar o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2006 até 17/09/2017. Ato Declaratório nº 13.062.310.004840 de 02/03/2011. Altera a publicação de 03/03/2011, Comunicado nº 018/2011 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Cristiano Valdir H.E. da Silva Chefe da AF/1º NÍVEL /BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º N