Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 – EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002/2019 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Nº 002/2019. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos equipame

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01000 Processo: 0032727-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA MARIA DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ELANE FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ALEX FIRMINO DA COSTA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00239 Processo: 0018604-17.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO CESAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0018767-02.2006.815

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Barbosa da Sil

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio d

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 00025 Processo: 0028422-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADINEI GONZAGA SANTOS ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: HELDER KLEBER SILVA RACINE ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: MARIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA A

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 autos, não havendo onerosidade excessiva. Conforme entendimento firmado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos recursos repetitivos (tema 958), a inclusão da cláusula genérica relativa ao ressarcimento de serviços prestados por terceiros, ausente de regulação bancária, é considerada ilegal, ante a viola�

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058653-27.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Genário Acilom da Silva. Intimação a(o) patrona(o): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256), para