TJPB 24/09/2018 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da
sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: : Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: : Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO : Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM: : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: : Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE:: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960APELADO:: os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM: : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão
dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09- REMESSA NECESSÁRIA , APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM: : 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: : Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
13
Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO::Valdir
Gabriel da SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001 ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE::
Estado da ParaíbaPROCURADOR::a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726 , Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELANTE: 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n.
14.640) e outrosAPELADO::os mesmos Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129836.2010.815.0211ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE::José de Anchieta Noia ADVOGADO::
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) APELADO::Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.23– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035855-77.2011.815.2001ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital01
APELANTE::Italo Dantas WanderleyADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista (OAB/PB n. 14.716) e Lincolin
de Oliveira Farias (OAB/PB n. 15.220)02 APELANTE::Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/PB 23.726,, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: os
mesmos.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.24– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118059-47.2012.815.2001.ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE::Maria de
Lourdes Menezes Lourenço. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB /PB n. 11.946) APELADA: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.25– REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0127349-86.2012.815.2001.ORIGEM:: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281)APELADO:: Antonio Fastino
IrmãoADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n. 14.897)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 002395633.2014.815.0011ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE:: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO::Antonio José Araújo
Costa e outrosADVOGADO:Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283) Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO:: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por
indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0001426-45.2015.815.2001 ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1 APELANTE::Edson
Fernandes de Souza ADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB n. 11.898) 2 APELANTE:: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Danielle Cristina C. T. Albuquerque,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO::os mesmoResultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM: :2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado por indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0037139-52.2013.815.2001ORIGEM::: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:: PBPREV- Paraíba
Previdência PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO::José Bezerra de
FontesADVOGADO:Enio Silva Nascimento (OAB/PB . 11.946) .Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM: : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:: Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator” .Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29- APELAÇÃO CÍVEL N. 000025579.2015.815.0311.ORIGEM: :2 º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO:: Fernanda Alexa tavares Nogueira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007. Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0038702-81.2013.815.2001ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV Paraíba PrevidênciasPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antônio José
dos SantosADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000598855.2006.815.0371.ORIGEM:: 4º vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques de
Sousa.ADVOGADO:: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-BEMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007494-79.2013.815.2001 .ORIGEM::3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB, 12.816 Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO::Jardel Alves LeiteADVOGADO::Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::Antonio Pedro da
Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0026777-88.2013.815.2001ORIGEM::5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Josinaldo
Francelino da SilvaADVOGADO: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““
Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::Estado da
Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::Hudson Cirne do
Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan Fernandes de Souza OAB/
PB11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121091.2013.815.0631ORIGEM:: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE:: Bevilácqua Matias MaracajáADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB n.7.588-a), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB n. 18.081) , Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.APELADO:: Município de Juazeirinho.PROCURADOR:: Sebastião Brito
de Araújo OAB/PB 23.339.Resultado da sessão 04.09.18-“ “ Adiado julgamento por indicação do relator. O Exmo
Des. Relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu o pedido de juntada de novos documentos pelo advogado
Bruno Lopes, em favor da parte APELANTE:, bem como, o pedido de habilitação do PROCURADOR: do
Município. Em seguida, o PROCURADOR: do Município de Juazeirinho, Dr. Sebastião Brito OAB/PB 23.339,
prescindiu do prazo para vistas do novo documento, com a concordância do Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0043618-61.2013.815.2001ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Severino Antônio da
SilvaADVOGADO:Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO:: Daniel Guedes de Araújo – OAB/PB n. 12.366 .Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: : 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: : 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE : Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV-
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR::: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO::Tomás
Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0028384-10.2011.815.2001ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE::PBPREV- Paraiba
Previdência PROCURADOR::: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
n. 17.281 .APELADO::Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114) Resultado
da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE::Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378) Apelada: Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R .Alencar , ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 008565455.2012.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE::Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) APELADO::PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:::
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) .Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Estado da
Paraíba PROCURADOR::: Alexandre Magnus F. Freire , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Apelada:
Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.