TJPB 24/09/2018 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

Ferreira.ADVOGADO: Andre Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
OAB/PB 11.689.EMBARGADO: Banco do Nordeste do Nordeste S/A.ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho
OAB/PB 12.152 e outros.EMBARGADO: MAPFRE Seguros Gerais S/AADVOGADO: Milena Vasconcelos Neves
Augusto OAB/PB 12.006.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO INTERNO N. 080232409.2018.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Maysa Ayres da
Motta Benevides Gadelha. ADVOGADO: Marina Motta Benevides Gadelha OAB/PB 10.985.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080311660.2018.8.15.0000 ORIGEM::16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: José Maria Albuquerque de Medeiros,
representado por sua Curadora Vanda Maria Lúcia Jácome de Medeiros. ADVOGADO:Martinho Cunha Melo Filho
– OAB/PB nº 11.086 AGRAVADO :Banco do Brasil S/A. PROCURADOR::Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB nº
211.648 - A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080338684.2018.8.15.0000 ORIGEM:: vara Única da Comarca de AlagoinhaAGRAVANTE:Município de Mulungu.
ADVOGADO:Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). AGRAVADO:Ageane dos Santos Ferreira.
ADVOGADO:Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5069).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080449944.2016.8.15.0000 ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADOR:: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.AGRAVADO: Korpos
Estética Ltda – ME e FPE Condicionamento Físico Ltda - ME. PROCURADOR:: Thélio farias e Roberto Jordão
de Oliveira OAB/PB 9162, Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13.230.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080062495.2018.8.15.0000 ORIGEM::1ª Vara Mista de Sapé. AGRAVANTE: Cristina de Luna Nascimento. ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651). AGRAVADO: Município de Sapé. PROCURADORIA MUNICIPAL:
Fábio Roneli Cavalcanti .
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080625724.2017.8.15.0000 ORIGEM::5ª Vara da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Município de Santa Rita. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB15.268.AGRAVADO: Sônia Maria Alves Pontes Lopes e outros,
representados pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (SINFESA). ADVOGADO::Breno
Amaro Formiga Filho (OAB/PB nº 11.088).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080252938.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: UP Distribuidora de Produtos
de Limpeza Ltda. ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB nº 13.533. AGRAVADO: Município de Cabedelo. ADVOGADOR: Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena OAB/PB 21.734 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080178140.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE:Maria Nagésia de
Sousa Pinheiro. ADVOGADO:Jorge Marcio Pereira (OAB/PB n° 16.051). AGRAVADO:Município de Tavares
PROCURADOR:Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.AGRAVADO: Maria de Fátima Marques da Silva.
ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA DE OFÍCIO N. 080237259.2016.8.15.0251 ORIGEM::5ª Vara Mista da Comarca de Patos. IMPETRANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba, em substituição processual a Idinaldo da Silva. PROMOVIDO:Município de Patos. PROCURADOR::Kaio
Alves Coelho (OAB/PB nº 22.530).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL N. 080049032.2016.8.15.0261 ORIGEM::2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9464). APELADO:: Flávio Fernandes Leite. PROCURADOR: :
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB nº 13.399).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17–REMESSA DE OFÍCIO N. 081176057.2016.8.15.0001 .ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE:: Cosma Benedito
de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA :: Rosângela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438.PROMOVIDO:: Estado
da Paraíba. PROCURADOR:Ana Rita F. T. B. Almeida. , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0812658-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara de Família de Campina Grande.EMBARGANTE:Frederico Steinmuller de Almeida ADVOGADO:Éric Silva de Oliveira (OAB/PB 16.275) EMBARGADO: Ane Caroline Figueiredo
de Almeida PROCURADOR:Heriberto Melo de Lima (OAB/PB 19.986) .
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804201-52.2016.8.15.0000 ORIGEM:1º vara de Executivos Fiscais.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Brigida Jordão de Queiroz
Brito.ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028, José Gomes da Veiga Pessoa Neto OAB/
PB 2769 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0669380.2017.8.15.0000. ORIGEM:: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande .AGRAVANTE: Município de
Campina Grande.ADVOGADO: Hannelise Silva garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO: Venesiano Medeiros Rocha.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805408-52.2017.8.15.0000 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Click Portal de
Internet LTDA -ME.ADVOGADO: Romulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584, Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A. AGRAVADO: Reginaldo Guedes Marinho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800468-10.2018.8.15.0000 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba - CAGEPA ADVOGADO: Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317, Allisson Carlos Vitalino
OAB/PB 11.215.AGRAVADO:Maria das Dores Amorim ADVOGADO: Tales José Coelho de Pontes OAB/PB
22.011.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080569430.2017.8.15.0000 .ORIGEM::5ª Vara da Fazenda Pública da Capital .APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:: Jair Neri da Silva ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB16.129) .
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CÍVEL N. 080274365.2014.8.15.0001 ORIGEM::5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:: Maria Vidal de
Negreiro ADVOGADO: Welton Caetano Vidal de Negreiros OAB/PB 21.956, Gustavo Guedes Targino OAB/PB
14.935.APELADO:: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.PROCURADOR:: Taylise Catarina Rogério
Seixas OAB/PB 182694-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL N. 080360213.2016.8.15.0001 ORIGEM : 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ricardo de Oliveira
Silva.ADVOGADO: Ligia Nara Araújo Tomaz OAB/PB 20.774, Tulio Arnard Tomaz OAB/PB 20.805.APELADO:
Villena Comércio de Materiais Recicláveis Ltda ME.ADVOGADO: Pedro Eugênio Oliveira Coelho OAB/CE 26.406,
José Cesar de Aquino Oliveira OAB/CE 9.550, Leonardo Azevedo Pinheiro Borges OAB/CE 12.810.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CÍVEL N. 080209784.2016.8.15.0001 ORIGEM :2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lizonete
de Oliveira Gurjão.ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.APELADO: Município de Lagoa
Seca.PROCURADOR: Iankel de Sousa Lucena OAB/PB 21.737.

RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– AGRAVO INSTRUMENTO N. 080593079.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de PicuíAGRAVANTE: José Francisco da Silva.ADVOGADO:José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083.AGRAVADO : Comprome Motos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803700-64.2017.8.15.0000 ORIGEM::Comarca de Queimadas AGRAVANTE::: Município de Caturité
ADVOGADO:Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432) AGRAVADO::Kamilla Maria de Melo Brito
ADVOGADO:Marconi Leal Eulalio (OAB/PB 3.688).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801185-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Cláudia Cabral
Cavalcante.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.AGRAVADO: PLANC Aldredo Volpi Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806019-05.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro AGRAVANTE: Município de
Cacimba de Dentro.ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319.AGRAVADO: Ozana Domingos
Fernandes.ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800752-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux .AGRAVANTE: TAM Linhas Aéreas
S/A. (LATAM Airlines Brasil ).ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357.AGRAVADO: Bruce Cavalcanti de
Arruda.ADVOGADO: Pericles Magno de Medeiros OAB/PB 11.431.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 080035623.2016.8.15.2001 . ORIGEM::8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:Banco Pan S.A ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 22.177-A.APELADO: Paulo Glycério Albuquerque Bandeira ADVOGADO:
Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21.664, Eduardo Chalfin OAB/PB 23.522-A..
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CÍVEL N. 080080268.2016.8.15.0241 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Monteiro.APELANTE: Wagner Augusto batista
Japiassu.ADVOGADO: Sergio Petronio de Aquino OAB/PB 5368.APELADO: vanessa Mendes Ferreira.ADVOGADO:
Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080308892.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Hysabela Batista de Figueiredo
Barbosa.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM:: : 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE:: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto
Stropp. ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB .3.594. 02 APELANTE:: Valdina Luna. ADVOGADO:Ayrton
Lacet Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO::Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann César de Castro
Pacífico OAB/PB 6.072. 02 APELADO::Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO:Fabrício Montenegro
de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO::Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de
Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO::Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB
14.644, Ana carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO::Rosangela Batista de Andrade
ADVOGADO:Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO::Cartório Figueiredo Dornelas - representada por
Tânia Maria Dornelas de Melo ADVOGADO:Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO::Kristiany Quitéria
Mourato Almeida Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO::Cartório
Carlos Ulisses de Carvalho Neto ADVOGADO:: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima
maia OAB/PB 14.610, Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242;
Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO::Cartório Claudino Gomes de Santa RitaCota da
Sessão dia 12.12.16: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr.
Tércio Chaves de Moura negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª APELANTE: (Valdina Luna), e
dando provimento ao apelo da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária
relativa aos danos morais a fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante
a anulação das escrituras públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e
pelo Cartório Claudino Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o Advogado Fabrício Montenegro, pelo 2º APELADO:.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de
ordem levantada pelo autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do
julgamento em face da não intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos de apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no
sentido de anular a escritura e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais
vulnerando o art. 236 §1 do CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar
o seu art. 10 c/c art. 933 § 1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se
evitar a surpresa de todas as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos ADVOGADO:, devem ser
intimados, pela escrivania, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao
pedido de vista do relator, encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota
da sessão dia 14.11.17- Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de
Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde
logo designado para a Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7Adiado julgamento em virtude da convocação do Dr. Tercio Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo
horário e dia. Sessão para dia 06.02.18, horário regimental.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em
face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor
do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado
julgamento, ausência justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: : 5ª Vara Mista de Cabedelo.EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda .Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17- “O autor do pedido de vista esgotara
prazo regimental.”Cota da Sessão dia 28.11.17-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da sessão
dia 12.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.01.18“Adiado julgamento em face da ausência justificada, férias regulamentares, do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator,
o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído
após o seu retorno “Resultado da sessão 04.09.18-Adiado por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado
da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital1º APELANTE:: Claudio Emmanuel Gonçalves
da Silva e Instituto Walfredo Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis Souto
Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE:: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos.
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158) , Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB- 11.689) e
André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADO:S: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por seu genitor
Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628).Cota da Sessão dia
09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª APELANTE:”.Cota da Sessão dia 23.08.16:
“Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o voto do relator e do Exmo. Des.
Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães Júnior, pelos primeiros APELANTE:s, e, Hermano
Gadelha de Sá, em favor da segunda APELANTE:.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do
autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno , na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis
Souto Guimarães Junior, em favor do 1º APELANTE:.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face
do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu retorno
“Resultado da sessão 18.09.18 “ Adiado julgamento em face a ausência justificado do Exmo Des. Tércio Chaves
de Moura”.