Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33534  51 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 SUSIPE, 4297/2017-CGP/SUSIPE, 4298/2017-CGP/SUSIPE e 4300/2017-CGP/SUSIPE PRORROGAR a Portaria nº 1192/2017-GAB/SUSIPE, de 28/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33509 de 01/12/2017, referente ao Processo nº 4302/2017-CGP/SUSIPE; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS Corregedor-Geral Penitenciário do Estado. Protocolo: 268135 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N°

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.949 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 .. LOTE 2 - REGIÃO SUDESTE JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . Errata da Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2022/TJ/PA – de 26/04/2022 publicado no DOE N.º 34.948 em 27/04/2022. Onde se lê: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2022/TJPA/ Leia-se: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2022/TJPA/ Protocolo: 789930 ITENS COMARCAS VOLUME ANUAL (m³) (A)

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 71 Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 . . DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2019/373025; R E S O L V E: I-Autorizar os servidores PAU

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 Brenda Geize Caldas do Carmo – Matrícula 5946951/1 Raimunda Aleixo da Silva – Matrícula 27211727/1 Antonia do Socorro Aleixo Barbosa – Matrícula 5945834/1 Art. 3º A Comissão será Coordenada pela servidora Rosana Maria Correa de Souza, que convocará reuniões sempre que houver necessidade. Parágrafo Único – Qualquer membro da Comissão poderá solicitar reunião, informando previamente à Coordenação. Art.

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 33906 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 MENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CE

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 andar 2, sala C, Centro, Santarém-PA, CEP 68.005-000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.14338317c; Fonte de Recursos: 010100000; Elemento de Despesa: 335041; Ação: ; PI: 2120008317c VALOR: R$ 200.000,0(Duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA Protocolo: 419841 . . ERRATA DEFENSORIA PÚBLICA

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DEFENSORIA PÚBLICA . . . . PORTARIA . ERRATA . Errata da Inexigibilidade de licitação nº01/2021- SEEL, Protocolo n° 630775, publicada no DOE nº 34.501 de 25 de fevereiro de 2021, a qual altera a categoria da publicação. 1. Onde se lê: Nº 01/2020. 1. Leia-se: Nº 01/2021 2. Onde se lê SANTIGAO. 2. Leia-se SANTIAGO 3. Onde se lê R$ 224.400,00 (duzentos e vinte

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 7 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 22.929.707/0001-10); CONTRUTOTRA LORENZONI LTDA (CNPJ nº 02.600.407/0001-85); CONSTRUTORA LEAL JUNIOR( CNPJ nº 05.574.132/0001-40); RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ nº 07.014.625/0001-51); ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 05.856.869/000156); CABANO ENGENHARIA (CNPJ nº 83.764.449/0001-53); VIA OESTE ENGENHARIA(CNPJ nº 1

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 Quinta-feira, 08 DE JUNHO DE 2017 Destino: Bannach Matrícula/Siape: 0505031 Objetivo: Participar da 1º Conferencia municipal de vigilância em saúde, Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente Protocolo: 188581 PORTARIA Nº 602 de 07 de Junho de 2017 Nome: Gilvan Rodrigues Pereira Cargo: Agente de Saúde Pública Matrícula/Siape: 0498913 CPF: 185.754.632-68 Período: 26 a 30.06.2017 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Conceição do Aragu

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  11 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 102/2022-GVG DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994. RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta ViceGovernadoria, confor