Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 5 R E S O L V E: exonerar RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA do cargo em comissão de Diretor Fazendário, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MAIO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado R E S O L V E: nomear FRANCISCO MONTEIRO DE SENA para exercer o cargo em comiss�

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 RESOLVE: exonerar ADRIANA DE SOUSA MONTEIRO do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JULHO DE 2020. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.497/2020-CCG, DE 16 DE JULHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 5 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 o crédito suplementar no valor de R$ 328.468.905,41 (Trezentos e Vinte e Oito Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE 071011545115087552 - SEDOP 071011751214897567 - SEDOP 081012781214998317 - SEEL 151011339115037590 - SECULT 171022884500003066 - Enc. SEFA 171022884500009003 - Enc. SEFA 171022884600009037 -

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 7 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 4.963/2019-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/465590, R E S O L V E: nomear CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPDAS-011.3, com lotaçã

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 R E S O L V E: exonerar ELIANE DOS SANTOS SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 5.056/2019-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuiçõ

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 448, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.924.817,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições qu

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  5 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1947, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 102.096,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 5 Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 II. nomear RAFAEL HENRIQUE MAIA BORGES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise da Criminalidade Organizada, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 11 de setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE SETEMBRO DE 2020. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estad

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA N° 059/2020 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27/12/2019, publicado no DOE Nº 34.076, DE 30/12/2019, e CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 26 e 27 da Lei nº 5.810, de 24 janeiro de 1994 ; CONSIDERANDO ainda, o processo nº 2019/629706-PG, de 16/12/2019. RESOLVE: CONCED

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 R E S O L V E: I. exonerar KELVIN MELO FARIAS do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de janeiro de 2019. II. nomear JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA