Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 PORTARIA Nº. 4.194/2019-CCG, DE 10 DE JULHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/270870, R E S O L V E: tornar sem efeito a Portaria nº 3.392/2019-CCG de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.864, de 2 de maio de 2019, que nomeou FABRÍCIA SABRINA SANTOS DA

Diário Oficial ● 17/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833 Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário EXECUTIVO Oficial do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de janeiro de 2022. . HELDER BARBALHO Governador do Estado GABINETE DO GOVERNADOR DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e . DECRETO Nº 2.118, DE 14 DE JANEIRO DE

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 15 de fevereiro de 2019, que nomeou SANDRA REGINA MARIA MARGALHO FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de fevereiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.067

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: Art. 1º DEMITIR, “a bem do serviço público”, a servidora SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA matrícula nº. 57198010/2 do cargo efetivo de Escrivã da Policia Civil, com fulcro nos arts. 74, XXXIX, 81, IV e 84, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº. 22/94. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE MARÇO DE 2020. HELDER BARBALHO Governad

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . DECRETO N° 340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providên

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  15 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de outubro de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA S

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  9 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071010481114997659 - SEDOP 0101 449051 493.430,03 211010612615088238 - SEGUP 0101 449052 300.000,00 211010618115028264 - SEGUP 0101 449052 60.000,00 901011030215077582 - FES 0103 444042 623.453,29 911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL 0101 339039 575.000,00 971010333112978311 - SEAP 0101 339046 315.000,00 TOTAL 2.366.883,32 PORTARIA Nº 704/2021-CCG DE 6 DE MAI

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária, para atuar como membro SUPLENTE das Comissões abaixo relacionadas: I. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1633/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no DOE nº. 34011 de 16/10/2019; II. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1668/2019-GAB/CORREG, de 15/10/2019,

Edição Extra ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.856 EXECUTIVO . Sexta-feira, 04 de FEVEREIRO de 2022 R E S O L V E: nomear CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 7 de fevereiro de 2022. GABINETE DO GOVERNADOR REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022. IRAN ATAIDE DE LIMA . DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 186/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de . 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e PORTARIA Nº 575/2021-CCG, DE 5 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de