IOEPA 04/02/2022 -Fl. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 34.856
EXECUTIVO
.
Sexta-feira, 04 de FEVEREIRO de 2022
R E S O L V E:
nomear CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 7 de
fevereiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
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DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, VERA LÚCIA GUIMARÃES BARROS do cargo
em comissão de Coordenador de Educação Continuada, código GEPDAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, ROBERVAL FERREIRA PANTOJA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Educação Continuada, código GEP-DAS-011.4,
com lotação no Hospital Ophir Loyola.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto de 1º de fevereiro de 2022, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 34.852, de 2 de fevereiro de 2022, que nomeou CASSIO
RABELO FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto de 1º de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 34.852, de 2º de fevereiro de 2022, que exonerou ANA CRISTINA
DOS SANTOS RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KERGINALDO
FLORIANO CORDEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANTÔNIA AURINETE
MOTA COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 757832
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 161/2022-CCG DE 4 DE FEVEREIRO 2022.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
exonerar MARIA LEUDA DE SOUSA COELHO do cargo em comissão de Coordenador da Área de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção,
código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de Governo da
Região Metropolitana.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 162/2022-CCG DE 4 DE FEVEREIRO 2022.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
nomear PAMELA DA COSTA MASSOUD para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Área de Desenvolvimento Econômico e Incentivo
à Produção, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de
Governo da Região Metropolitana.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DO ITEM I DA PORTARIA Nº. 1.647/2021-CCG, DATADA
DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO Nº. 34.757, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Onde se lê: “exonerar JOSÉ LUIZ TANOEIRO FONTES JÚNIOR do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Controle Sanitário da Habitação e
Trabalho, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde Pública.”
Leia-se: “. exonerar JOSÉ LUIZ TANOEIRO FONTES JÚNIOR do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Controle Sanitário da Habitação e Trabalho, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública, a contar de 6 de outubro de 2021.”
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DOS ITENS I E II DA PORTARIA Nº. 159/2022-CCG, DE 3
DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.855, DE 42 DE FEVEREIRO DE 2022:
Onde se lê: ..., a contar de 24 de janeiro de 2022.
Leia-se: ..., a contar de 1º de fevereiro de 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 757833
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ASSISTENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO Nº 2022/39330
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PORTARIA Nº 160/2022-CCG DE 4 DE FEVEREIRO 2022.
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/144099,
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE 20 LEITOS CLÍNICOS PEDIÁTRICOS OU ADULTOS
E 10 LEITOS UTI PEDIÁTRICOS OU ADULTOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG/COVID-19 NO CENTRO ESPECIALIZADO DE
ATENDIMENTO DE COVID-19 NO HOSPITAL SANTA TERESINHA.