IOEPA 04/02/2022 -Fl. 5 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.856 5
Sexta-feira, 04 de FEVEREIRO de 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7684; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSO: 0103 / 0149 / 0101 / 0303 / 0349 / 0301.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ORDENADOR: RÔMULO RODOVALHO GOMES
Protocolo: 757834
PORTARIA N° 174, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos do Art. 4° do Decreto n° 446 de 26 de setembro de 2003, que regulamenta o pagamento das Gratificações de Plantões
e Sobreavisos na Lei n° 6.106 de 14 de janeiro de 1998.
CONSIDERANDO que esta Secretaria presta assistência a Saúde da população de forma ininterrupta e que determinadas categorias funcionais
e ocupantes de cargos comissionados são convocados a exercerem suas
atividades profissionais em regime de plantão e sobreaviso, além de carga
horária regulamentar, e
CONSIDERANDO que o Decreto n° 446/2003 autoriza o titular do órgão
estender a gratificação, definido através de ato administrativo específico
a outras categorias e cargos a serem enquadrados no regime de plantão
e sobreavisos.
RESOLVE:
Art. 1º - FICA ESTENDIDA a Gratificação de Plantão e Sobreavisos aos
servidores excedentes das categorias profissionais e ocupantes dos cargos
comissionados, convocados a prestar serviço essencial ao funcionamento
desta Secretaria, a seguir agrupados:
I – Eliane Farias de Miranda, matrícula 57201728, cargo de Assistente Social.
II - Guilherme Neves de Mesquita, matrícula 592550/3, cargo de Diretor de
Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde.
III - Higor Ribeiro Borges, matrícula 5899529, cargo Chefe de Divisão de
Controle de Infecção Hospitalar.
IV – Ionete do Socorro Costa Souza, matrícula 5529450, cargo de Chefe da
Divisão de Controle e Qualidade de Alimentos.
V – João Paulo Guimarães Martins, matrícula 95141, cargo de Engenheiro.
VI – Josué Leite dos Passos, matrícula 5957190, cargo Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária.
VII – Otávio Sampaio Melo Júnior, matrícula 6211, cargo de Engenheiro.
VIII – Osiel Silva Avelar, matrícula 54195133, cargo da Divisão de Controle
Sanitário de Habitação e Trabalho.
IX – Ruy Antônio Macedo Neri, matrícula 5446791, cargo de Químico Industrial.
X – Vera Maria Miranda Nahmias, matrícula 5092655, cargo de Arquiteto.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de fevereiro de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIA N° 175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a servidora Simone Aldenora dos Anjos da Costa, matrícula nº 191426/3, da função de Coordenador do Núcleo de Demandas Judiciais – NDJ/SESPA e suas respectivas atribuições, a contar de 31/01/2022.
Art. 2º - Designar o servidor Daniel Araújo Medeiro, matrícula 5963171/1,
para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Demandas Judiciais –
NDJ/SESPA e suas respectivas atribuições, a contar de 01/02/2022, o qual
ficará vinculado ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública.
Art. 3º - Da mesma forma, designo o servidor Daniel Araújo Medeiro, matrícula 5963171/1 para exercer as funções inerentes à Assessoria Especial
– ASESP/SESPA, a contar de 01/02/2022, a qual ficará vinculada à Assessoria Especial do Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se a disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de fevereiro de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 757835
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