Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 213 - 17 EDITAL DBF Nº 120/2017 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fisca

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA EDITAL DPC Nº 206/2015 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE REGIMES ESPECIAIS- SUBST TRIBUTARIA- DETENTORES O EDITAL DPC Nº 206/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 23 de dezembro de 2015, apresenta incorreção de publicação referente à data. ONDE SE LÊ: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA* 0216196-62* deferido* 22/12/2015*. LEIA-SE: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 7 - 7 DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,09.01.2018. 1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos. 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publ

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 48 - 9 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018. DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS NOME 130702-9 01 05/12/2018 2º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 253.281-6 01 01/11/2018 1º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 172.583-1 01 01/11/2018 1º RESOLVE: JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. PROCESSO 0514685-2/2018 NOME PEDRO JOSÉ DE SOUZA FILHO MAT. PERIODO 272.670-0 02 ANOS, 09 MESES E 02 DIAS FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF, Nº 082, 05.04.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito a ERRATA DA PORTARIA SF Nº 187/18, publicada no DOE 16.01

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – RP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP - IE – 0590097-21 – Rua Aguati N. 169, Jardim São Paulo, Recife - PE, CEP: 50790050 – AI 2015.000005708876-47; – A F S FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - IE – 0496942-19 – Rua Real da Torre , N.1300, Sala 2, Torre, Recife - PE, CEP: 50710-100 – AI 2015.000005729333-36; - ARLEIDE TIBURCIO LINS – ME - IE – 0237792-68 – Rua Doutor Aristach

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 11 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conc

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O CONTRIBUINTE AUTUADO. 7. CONCLUSÃO: considerando que o Auto de Infração em exame tem a clareza necessária para o seu perfeito entendimento, tanto é que a Defendente bem interpretou os termos da referida peça vestibular acusatória; considerando que o Auditor Autuante elaborou explicação suficiente e indicações próprias de um bem elaborado Analítico de Movimentação de Estoques dos produtos descritos

Poder Executivo ● 18/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4847 - Designar GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 302.695-7, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05079576/15. Nº 4848 - Remover HILIANA ALVES DOS SANTOS, Prof. LPM, II, B, mat. nº 244.851-3, na Equipe Técnica da