DOEPE 23/01/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 16 - 15
Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro,
Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 345.343-0, da Função Gratificada de Apoio – FGA – 2,
da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar o servidor Luis Carlos Bitencourt, matrícula
212.542-0, a Função Gratificada de Apoio – FGA – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019.
Nº 367 - Localizar CLEIDE GOMES DA SILVA LIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.631-9, na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 076/2019 – Dispensar a servidora Adriana Moreira de Andrade, matrícula 208.799-5, da Função Gratificada de Supervisão – FGS
– 3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, a partir de 03/01/2019, Designar a servidora Maria Andrea Freitas Cavalcanti
Rego, matrícula 345.346-4, a Função Gratificada de Supervisão – FGS – 3, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, a partir
de 03/01/2019.
Publique-se e Cumpra-se.
Nº 368 - Remover ELIZANDRA RIBEIRO DE LIMA PEREIRA Prof., LPM, II, A, mat. 252.863-0, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 369 - Remover MARLENE RODRIGUES BARBOSA, Prof., LPE, IV, D, mat. 133.778-5, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 370 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JORGE JOSE SENA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 391.028-8,
e remover para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE Vitória, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portarias SERES, do dia 18 de janeiro de 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Nº 055/2018 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR
/SERES, UG 130201, a servidora ELISÂNGELA MARIA DE SANTANA, matrícula 337.466-1, ficando DISPENSADA a servidora LAILA
CARNEIRO DA CUNHA FERREIRA ROCHA, matrícula 337.454-8, a partir de 18.01.2019, conforme CI. nº10/2019/CPFR. Publique-se.
Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Errata EDITAL DPC nº 05/2019
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORA
No edital DPC 05/2019,de 17/01/2019, publicado no D.O.E. de 18/01/2019, onde se lê COMANDO TRANS KOTHE RODOVIÁRIOS SA,
leia-se TRANS KOTHE RODOVIÁRIOS SA.
Recife, 22 de janeiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 22/01/2019
PORTARIA SES Nº 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato
Governamental nº 005, publicado no D.O.E. de 02 de janeiro de 2019, e no uso das atribuições legais, e:
Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doenças cardiovasculares do Sistema Único de
Saúde - SUS;
ERRATA EDITAL DPC Nº 04/2019
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
No edital DPC 04/2019 de 15/01/2019,publicado no D.O.E. de 17/01/2019, onde se lê 44.650/2017 Art. 93 § 2º, III, leia-se 44.650/2017,
art. 272;
Recife, 22 de janeiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
Considerando a necessidade de organizar a assistência aos referidos pacientes com base nos princípios da universalidade e integralidade
das ações de saúde;
Considerando a necessidade de garantir a esses pacientes a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes
multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos;
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 006/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art. 434 do
Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática IMPORTAÇÃO DE AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
PETROBAHIA S.A., Inscrição Estadual 0366571-23, processo de concessão nº 2019.000000527657-61, tendo seus efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2019.
Recife, 22 de janeiro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Câmara Técnica de Cardiologia para debater e propor ações
relacionadas à assistência aos pacientes portadores de doença Cardiovascular, funcionando sob a coordenação da Secretaria Executiva
de Atenção à Saúde (SEAS).
Art. 2º - A Câmara Técnica criada é composto pelos representantes abaixo indicados, designados por seus respectivos órgãos/entidades:
I - Cristina Valença Azevedo Mota, mat. nº 230.004-4 (SEAS);
II – Giselle Fonseca de Carvalho, mat. n.º 296.088-5 (DGAIS/SEAS);
III – Orlando Otávio de Medeiros, mat. n.º 381938-5 (DGAIS/SEAS);
IV - Débora Karen de Lira Epifânio, mat. n.º 363.982-7 (GRAMB/SERS)
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
V - Daniel Cavalcanti de Carvalho, mat. n.º 21096 (HOSPITAL DOM HÉLDER);
VI – Pedro Augusto Casé da Silva, mat nº 10196-6 (HOSPITAL PROCAPE);
VII - Verônica Monteiro, mat nº8971 (IMIP);
PORTARIA SJDH Nº 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 01 de janeiro de 2019, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
21.798.620/0001-98, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá
em conjunto de dois ordenadores:
Nome: Eduardo Gomes de Figueiredo
Cargo: Secretário Executivo de Coordenação e Gestão
CPF: 034.542.114-09
Nome: Mariana Ramos Barbosa Pontual
Cargo: Secretária Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor
CPF: 024.066.704-22
Nome: Diego Henrique Barreto Araújo Barbosa
Cargo: Secretário Executivo de Direitos Humanos
CPF: 090.514.644-10
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
VIII – Carlos Japhet da Matta Albuquerque, mat nº 19438 (HOSPITAL PELÓPIDAS DA SILVEIRA);
IX - Mozart Lacerda Siqueira Campos Araújo, mat nº 2452243-0 (HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES);
X - Carlos Sérgio Luna Gomes Duarte, mat nº 03187594 (HOSPITAL MESTRE VITALINO)
XI – Sandro Gonçalves de Lima , mat nº 2346536 (HOSPITAL DAS CLINICAS)
Art. 3º - A SEAS e a SERS garantirão os apoios técnico e administrativo necessários para o funcionamento da Câmara Técnica.
Art. 4º - A Câmara Técnica se reunirá uma vez a cada 03 (três) meses ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.
Art. 5º - Compete à Câmara Técnica subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde na Política de Assistência à Saúde dos Pacientes
Portadores de Doença Cardiovascular.
Art. 6º - A participação na Câmara Técnica não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PORTARIA SERES – 21/01/2019
NORMA TÉCNICA 03/2012
DIABETES MELLITUS – INSULINO DEPENDENTE
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 070/2019 – Dispensar o servidor Lucas Lopes da Silva, matrícula 208.928-9, da Função Gratificada de Supervisão – FGS – 2,
da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar o servidor Rubson Fernando Vasconcelos,
matrícula 212.612-5, a Função Gratificada de Supervisão – FGS – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir
de 01/01/2019.
Nº 071/2019 – Dispensar a servidora Rita de Cássia Souto dos Santos, matrícula 337.463-7, da Função Gratificada de Supervisão
– FGS – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar a servidora Debora Luiza dos S.
Buarque, matrícula 345.451-7, a Função Gratificada de Supervisão – FGS – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL,
a partir de 01/01/2019.
Introdução
O Diabetes Mellitus (DM) é uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade da insulina exercer
adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se por hiperglicemia crônica com distúrbios do metabolismo dos carboidratos, lipídeos e
proteínas. As conseqüências do DM em longo prazo incluem disfunção e falência de vários órgãos, especialmente rins, olhos, nervos,
coração e vasos sanguíneos (BRASIL, 2011).
Nº 073/2019 – Dispensar a servidora Debora Luiza dos S. Buarque, matrícula 345.451-7, da Função Gratificada de Supervisão –
FGS – 3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar a servidora Karine de Freitas e Silva,
matrícula 345.343-0, a Função Gratificada de Supervisão – FGS – 3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir
de 01/01/2019.
Código Internacional da Doença (CID-10)
E10.2 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações renais
E10.3 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações oftálmicas
E10.4 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações neurológicas
E10.5 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações circulatórias periféricas
E10.6 Diabetes mellitus insulino-dependente com outras complicações especificadas
E10.7 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações múltiplas
E10.8 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações não especificadas
E10.9 Diabetes mellitus insulino-dependente sem complicações
O24.4 – Diabetes mellitus que surge durante à gravidez
O24.9 – Diabetes mellitus na gravidez, não especificado
Nº 074/2019 – Dispensar a servidora Elieide Luzimar da C. Simplício Cunha, matrícula 337.473-4, da Função Gratificada de Apoio
– FGA – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar a servidora Ana Paula Barbosa de
Lima, matrícula 346.334-6, a Função Gratificada de Apoio – FGA – 2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir
de 01/01/2019.
Medicamento
Municípios
Insulina humana Tipo NPH suspensão injetável 100 UI/mL
Insulina humana Tipo Regular suspensão injetável 100 UI/mL.
Nº 072/2019 – Dispensar a servidora Alcileide Araújo Santos, matrícula 179.443-4, da Função Gratificada de Supervisão – FGS – 3,
da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019, Designar a servidora Nilza de Moura Gonçalo, matrícula
208.851-7, a Função Gratificada de Supervisão – FGS – 3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL, a partir de 01/01/2019.