Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seria a implantação de Estimulador de Nervo Vago, em verdade já realizada em 27mai2012, implantação essa, que conduziu ao brilhante resultado, de cessação das várias crises convulsivas diárias de que padecia o Autor, demonstrando de forma inquestionável, o acerto da indicação desse procedimento adjuvante.Dessume-se, pois, que a perícia médica foi realizada após o procedimento cirúrgico para implantação do equipamento denominado Estimulador de Nervo Vago, tendo o auxiliar do Ju�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018437-88.2009.403.6100 (2009.61.00.018437-1) - SILAS ALMEIDA DA SILVA(SP127918 - MARIA CECILIA JORGE BRANCO E SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 676 LUCILA MORALES PIATO GARBELINI) X ESTADO DE SAO PAULO(SP134164 - LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP173307 - LUCIANA SANT´ANA NARDI) Vistos, etc.Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo rito ordinário, em que o autor objetiva a condenação da parte ré ao fornecimento do aparelho de sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 557 Courier, ano 2/11/2012, firmado entre as partes e cuja cópia não lhe foi fornecida administrativamente. Citado para apresentar contestação ou exibir os documentos, o banco requerido ofertou defesa, alegando, preliminarmente, a carência da ação por falta de interesse de agir e, no mérito, que o docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 712 Sociedade de Empreendimentos e Administracao Ltda - Paulo Roberto Fontenelle Graca - NOTA DO CARTORIO - PROCESSO EM CARTORIO - CIENCIA DO OFICIO DO TJSP - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP) Processo 072966

Seção II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 ADV REQTE : 6160 GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO DESPACHO : . . "(...). ISTO POSTO, ESTANDO CARACTERIZADOS OS RE QUISITOS NECESSáRIOS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINO AO REQUERIDO QUE DISPONIBILIZE AO AU TOR, O APARELHO ESTIMULADOR DE NERVO VAGO ATRAVéS DO PROCEDIMENTO INDICADO PELO NEUROPEDIATRA (FLS. 20/22), QUAL SEJA O PROCEDIMENTO PARA IMPLANTE DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 526 (Ordem 2012/0286), constata-se que tratam-se de instrumentos contratuais distintos. Assim, a hipótese retratada nestes autos não se coaduna com a norma do artigo 253, inciso III, do C.P.C., razão pela qual, não há que se falar em distribuição por prevenção a este Juízo. Portanto, redistribua-se livremente este feit

Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 DIÇÃO DO RPV. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : 160905-58.2004.8.09.0051 ( 200401609051 ) : 874 : EXECUCAO FISCAL : ESTADO DE GOIAS MALHAS SET LTDA RAQUEL PIETRO DE ALMEIDA : MARIA APARECIDA DE C.F. MORGADO : 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA DE CASTRO 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 15731 GO

Seção II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 7530 23540 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 GO - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA FELICIANO GO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 116903-22.2012.8.09.0051 335 DECLARAT

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. FATOS E PROVAS. JUÍZO DE VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. É assente o entendimento de que a Saúde Pública consubstancia direito fundamental do homem e dever do Poder

Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 COMO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 12.016/2009, DEVENDO O IMPETRANTE ATENTAR-SE PARA O QUE PRECEITUA O ARTIGO 6º, DA LEI Nº 12.016/2009 FORNECENDO AS CóPIAS NECESSáRIAS PARA A INSTRUçãO DOS DOCUMENTOS A SEREM EXPEDIDOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013. AS. DRA. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI, JUíZA DE DIREITO AGUARDANDO: