Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 OLHAS 319/330, ARGUINDO, COMO MATERIAS PRELIMINARES AO MERITO, A INCOMPETENCIA DO JUIZO E A ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA E PASSIV A. MERITORIAMENTE, DISCORREU ACERCA DA AUSENCIA DE ATO ILICITO A MACULAR A SUA CONDUTA. A OPORTUNIDADE, JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FO LHAS 331/332. NOVA MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, AS FOLHAS 337/34 4. EM AUDIENCIA PRELIMINAR, FRUSTRADA A TEN

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO : SANTANA PEREIRA DE SOUZA JUNIOR LEITE DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 41, 395 E 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APT A A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 322234-05.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO COUTINHO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : AUTOS N 201603222345 (ACAO PENAL) D E C I S A O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO (F. 278), POR SERE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA FORAM APRESENTADAS AS

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 125485-27.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELEI DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801254855 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DELEI DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SARA MARYELLE PIRES VELOSO INDICIADO : HELIELTON CARLOS SANTOS ADV IND : 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 1 00/102, NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOL VICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL MANTEN HO O RE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACA O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QU ALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE AC AO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELA CAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM IN

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJA DORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMI AL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FERNANDO NUNES DE JESUS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. QUANTO A DENUNCIA OFERECID A, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENC ONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREE

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201 800294306. D E S P A C H O ARQUIVEM-SE O PRESENTE P ROCEDIMENTO. C U MPRA-SE. MORRINHOS GO, 21 DE AGOSTO DE 2018. DIE GO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77586-33.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARLEM ROSA CABRAL VITIMA : NUBIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOARES DESPACHO : PROCESSO: 2018007758

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148560-95.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR PIRES MALAGONI VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801485601 (5) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VICTOR PIRES M ALAGONI, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO N