Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 17.594). Agravado(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba – CREDS LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Agravo de Instrumento N° 0804193-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 elator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0815429-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Irlândio Teixeira de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investime

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 17 Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Henriques dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.038A). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) �

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Embargos de Declaração N° 0800734-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba AFRAFEP. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/ PB 12.765). Embargado(s): Elza Fernandes de Araúj

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado(s): Walter Luís Souto Brandão. Advogado(s): João Martins de Sousa Neto (OAB/PB 24.233). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 080098349.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 17 Pereira Santos e outros. Advogado(s): Elaine Fante Sales (OAB/PB 24.437) e outros. Agravado(s): Antônio da Silva Santos. Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Flávia Eliane dos Santos Silva Andrade. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCA

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Agravo de Instrumento N° 0807809-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Sport Center Comércio de Artigos Esportivos LTD

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Agravo de Instrumento N° 0805556-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Yuri Tavares Rocha. Advogado(s): Nadja Maria Santos Alves de Sousa (OAB/PB 22.224). Agravado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso para o Curso

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Embargos de Declaração N° 0842271-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alberto Pinto de Oliveira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s): O Estado da Paraíba, rep

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816107-63.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO DO CARMO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. (SEM ADVOGADO). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE