Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 289 136) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1401370-92.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Matheus de Freita Serra Gouveia, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alex Castro Nunes, Interessado: Samuel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 249 7) Apelação Criminal nº: 0008150-98.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: H. M. G., Apelado: M. P. E., Apelada: F. M. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 161 105) Conflito de Jurisdição nº: 0000208-26.2018.8.12.0104 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Campo Grande, Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 424 146) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413779-03.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Fernando Leno Cardozo, Paciente: Marcos Vitor Souza Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paraíba. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 237 297) Agravo de Execução Penal nº: 0042116-81.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: José Gregório da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 181 88) Agravo de Execução Penal nº: 0027353-75.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Marcos Antônio de Souza, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 232 215) Embargos de Declaração nº: 0009076-08.2018.8.12.0002/50000 de Dourados/4ª Vara Criminal. Embargante: E. K. da S., Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: M. L. A., Interessado: B. A. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e rejeitaram os embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 325 42) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0036468-23.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Embargante: E. C., Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Srª. Desembargadora ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 284 56) Apelação Criminal nº: 0025184-86.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: T. P. S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 423 129) Agravo de Execução Penal nº: 0040795-11.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Olicio Leite Mendonca da Silva Filho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julga