Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 713 comissionamento pelo atingimento de metas; QUE quando o apenas os dias laborados no interregno 30/06 a 15/07/2016, a funcionário está de férias o seu acesso ao sistema da reclamada saber, 30.06.2016, 01, 05, 11, 12, 13, 14 e 15.07.2016. fica bloqueado, sendo necessario que se obtenha uma autorização DO RECURSO DA RECLAMADA (matérias remanescentes). especial para a

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 511 piso, asseverando não existir inépcia na inicial, pois entende que foi "Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, mencionado a contento a causa de pedir e o pedido prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento correspondente, narrando de maneira lógica os fatos, diante do empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1920 existente. Nesta esteira em anexo o ASO periódico que atesta a e compressão das estruturas vizinhas, a produção de enzimas deficiência de acordo com a LEI 3298/99 [...] A exposição a ruídos capazes de destruir tecidos e a participação de bactérias causando estava dentro dos permitido por por lei que seriam abaixo de 85 infecção e inflamação crônicas.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5310 e clara, se obriga como devedor principal e renuncia ao benefício de ordem. (Acórdão 1164580, 07066176120178070003, Relator: SIMONE LUCINDO, PRIMEIRA TURMA data de julgamento 10/04/2019, publicado em 16/04/2019) Portanto, rejeito a preliminar estampada. Adentrando ao mérito, cumpre inicialmente salientar, que a ação monitória compete a quem pretender, com base em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2712 3- Citado, o Réu apresentou contestação. Realizada audiência, não houve acordo entre as partes. Vieram os autos conclusos para julgamento. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. 4- Da análise dos autos, verifica-se que a causa estampa relação consumerista, incidindo no presente caso, portanto, as regras e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 5- No caso c

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11240 c) Da diferença salarial c) Da jornada de trabalho Versa o reclamante que o falecido trabalhador auferiu o último Aponta o reclamante que o trabalhador se ativava de segunda a salário de R$ 1.669,00, posto que a remuneração da profissão de sábado, sendo de 6h30min às 19h, em média, de segunda a sexta- motorista de carreta, na região, seja de R$ 1.952,77 (m

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1279 pugnou pela aplicação do art. 400 do CPC, que assim dispõem: ¿Art. 400. Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se: I - o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo do art. 398¿ Com base nisso, diante da presunção de veracidade dos fatos no que toca ao contrato celebrado e

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 737 na gratificação natalina, nas férias com 1/3 e no FGTS com 40%. julgamento, o que é vedado pelo ordenamento (non liquet), passa a Rejeito o pedido de reflexo no aviso prévio, haja vista que quando ter relevância o estudo do ônus da prova. da rescisão de seu contrato o autor já recebia o mesmo salário que A CLT, ao disciplinar o ônus da prova, estabelece a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7164 MÁRCIO DE SOUZA requereu medida protetiva de internação c/c tutela de urgência em face do Município de Teixeira de Freitas com o fim de compelir o réu a mantê-lo internado e o pagamento respectivo a entidade Associação Educacional e Assistencial levanta-te, instituição onde o Autor encontra-se internado. Narrou que é alcoólatra, apresenta comportamento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3195 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000483-04.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Pedro Carneiro Da Silva Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Oi S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intim